A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o reequilíbrio financeiro do Aeroporto de Brasília, que receberá recomposição por perdas decorrentes da pandemia de Covid-19 em 2021. Outros quatro aeroportos (Guarulhos, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre) já tiveram seus reequilíbrios aprovados. O valor referente ao desequilíbrio do Aeroporto de Brasília verificado no período corresponde a R$ 136,8 milhões.
O pedido analisado pela agência considerou as perdas econômico-financeiras decorrentes da queda de demanda de passageiros do transporte aéreo derivada da pandemia. A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada somente após anuência da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura (SAC/Minfra).
“O reequilíbrio aprovado pela Anac observa o estrito cumprimento do contrato de concessão, garantindo a manutenção dos investimentos e a continuidade da prestação dos serviços à sociedade, além de mostrar aos potenciais investidores da 7ª rodada de concessão que a Agência preza pela segurança jurídica e estabilidade regulatória, conforme observado em cada etapa do processo licitatório”, informou a Agência.
