O governo de Portugal arrecadou cerca de R$ 528 milhões com taxas cobradas de imigrantes que buscaram regularizar sua situação no país, segundo balanço oficial divulgado como parte do Plano de Ação para as Migrações. A operação, descrita pelo Executivo português como “sem precedentes”, mobilizou uma força-tarefa para enfrentar o colapso na antiga agência de imigração, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), substituído pelo novo sistema de atendimento.
Apesar da alta arrecadação, muitos brasileiros que participaram do processo denunciam a falta de transparência e a ausência de informações sobre os trâmites. Cada requerente pagou uma taxa de € 58 (cerca de R$ 377), mas grande parte segue sem retorno, mesmo após quase um ano da solicitação.
“Liguei mais de mil vezes e ninguém atendeu. Paguei e nem sei como está o processo”, relata Luzia Silva, auxiliar de produção que vive em Lisboa. A insatisfação é compartilhada por milhares de brasileiros que ainda aguardam respostas do sistema migratório português.
Do total de 446 mil processos de manifestação de interesse protocolados, o governo afirma ter atendido 252 mil, com 184 mil já decididos — dos quais 150 mil foram aprovados e 33 mil rejeitados. Outros 68 mil ainda estão pendentes de decisão.
Segundo o relatório oficial, após o abatimento das despesas operacionais, a operação resultou em um superávit de R$ 367,4 milhões para os cofres públicos. No entanto, o governo português não informou como esses recursos serão utilizados.
A divulgação ocorre em meio a uma escalada nos avisos formais emitidos a brasileiros para que deixem o país — crescimento superior a 1.400% nos últimos meses. O endurecimento nas políticas de permanência e o caos no atendimento têm sido motivo de preocupação entre organizações de apoio a imigrantes e representantes da comunidade brasileira.
