O Ministério de Portos e Aeroportos, o Ministério dos Transportes e a Confederação Nacional do Transporte assinaram na última quarta-feira (6), em Brasília, um acordo de cooperação técnica voltado à promoção da sustentabilidade portuária e hidroviária. O pacto prevê ações conjuntas para saúde e cidadania nos portos e a inserção do setor nas discussões climáticas da COP30, que ocorre em novembro, no Brasil.
O acordo formaliza o compromisso do governo federal e do setor produtivo com a descarbonização e a transição energética. Estão previstas oficinas temáticas, estudos técnicos e ações de mobilização sobre regulação, governança e sustentabilidade. A iniciativa também inclui a criação de espaços temáticos durante a COP30, com foco em portos, hidrovias e aviação, voltados à apresentação de cases, desafios e experiências brasileiras.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o pacto marca uma nova etapa. “Esse Pacto pela Sustentabilidade é um avanço significativo, que dialoga desde o fortalecimento da saúde do trabalhador à governança, à sustentabilidade e à qualificação profissional.”
A diretora de Sustentabilidade do MPor, Larissa Amorim, afirmou que os temas da COP30 vão destacar gargalos e boas práticas. “Teremos momentos temáticos dedicados à aviação, hidrovias e portos, promovendo discussões sobre descarbonização e sustentabilidade.”
Segundo Vander Francisco Costa, presidente da CNT, o modal aquaviário deve ser central na nova matriz de transportes. “É preciso investir em hidrovias e em uma matriz mais sustentável, promovendo a multimodalidade como caminho para ganhos econômicos e sociais.”
Além da pauta ambiental, o pacto fortalece políticas de atenção à saúde dos trabalhadores portuários. Um dos compromissos é a ampliação do programa Saúde nos Portos, com atendimento social, odontológico, psicológico e nutricional a motoristas e trabalhadores com pouco acesso a serviços de saúde. A meta inicial é atender 1.500 profissionais por ano em 20 portos, com expansão prevista para todo o território nacional.
“O objetivo é um ambiente mais saudável para trabalhadores, além do combate à exploração sexual no ambiente de infraestrutura”, afirmou Tomé Franca, secretário executivo em exercício do MPor.
