Portugal acumula cerca de 715 mil processos pendentes de cidadania e regularização migratória, um gargalo que afeta milhares de brasileiros que aguardam documentos para definir seu futuro no país. Os números envolvem dois órgãos: o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), responsável pelos pedidos de nacionalidade, e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), que trata dos procedimentos de imigração e residência.
No IRN, o estoque chegou a 515 mil pedidos de nacionalidade em 2025. Há relatos de requerimentos sem decisão há mais de quatro anos, muito além do prazo esperado pelos solicitantes. A demora mantém brasileiros e outros estrangeiros à espera do reconhecimento da cidadania portuguesa, documento que pode ser decisivo para planos de residência, trabalho e mobilidade dentro da União Europeia.
Na Aima, quase 200 mil processos aguardavam conclusão, segundo o relatório anual citado. As renovações de autorizações de residência lideravam a lista, com 76 mil casos, seguidas pelas manifestações de interesse, com 50 mil; pelos pedidos relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com 42 mil; e pelo reagrupamento familiar, com 24 mil.
Entre as pendências da Aima estão processos de renovação cujos requerentes já pagaram as taxas, mas ainda não receberam uma decisão final. Também aguardam resposta imigrantes que apresentaram manifestação de interesse e famílias que solicitaram autorização para viver juntas em Portugal. A falta de uma conclusão prolonga a incerteza sobre a situação documental e dificulta o planejamento pessoal e profissional.
Os números mostram a dimensão do acúmulo administrativo em duas frentes essenciais para os estrangeiros no país: o acesso à nacionalidade e a regularização da residência. Para os brasileiros, que estão entre as principais comunidades imigrantes em Portugal, a consequência é uma espera que pode durar anos, sem garantia de quando cada processo será concluído.
