O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu adiar para o dia 3 de setembro o julgamento que analisará o contrato de codeshare firmado pela Azul e pela Gol. A avaliação estava prevista para esta semana, mas foi postergada após a apresentação de novos documentos que ainda precisam ser examinados pelos conselheiros.
O processo vai determinar se o compartilhamento de rotas firmado entre as duas aéreas se enquadra como um “contrato associativo”. Caso essa interpretação prevaleça, a ausência de notificação prévia ao órgão pode resultar em multas para as companhias.
O acordo entre Azul e Gol foi anunciado em maio de 2024, permitindo que as empresas vendessem passagens para os mesmos voos, prática comum na aviação internacional. Em paralelo, as duas companhias chegaram a discutir uma possível fusão no início de 2025.
A operação foi considerada sensível pela Superintendência-Geral do Cade, que entendeu em abril deste ano que o codeshare deveria ter sido comunicado ao órgão, já que envolvia concorrentes diretos. O processo chegou a ser arquivado pela área técnica, mas foi reaberto pelo tribunal.
No setor, o caso é acompanhado de perto porque pode definir novos parâmetros de notificação para acordos semelhantes no Brasil.
Contexto das companhias
A disputa ocorre em meio a momentos distintos de reestruturação. A Azul ainda conduz seu processo de recuperação judicial nos Estados Unidos, dentro do mecanismo do Chapter 11. Já a Gol passou pelo mesmo caminho, mas conseguiu encerrar formalmente a recuperação em junho.
Segundo o jornal Valor Econômico, representantes das duas aéreas vinham se reunindo com conselheiros do Cade para discutir detalhes do contrato, em um movimento de bastidores que mostra a relevância da decisão esperada para setembro.
*Com infos de Suno
