(Divulgação/Fraport)
CEO da Fraport afirma que novos tributos podem elevar o preço das passagens e reduzir a demanda por voos (Divulgação/Fraport)

A reforma tributária deve levar a Fraport Brasil, concessionária responsável pela administração dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre e Jericoacoara (CE), a solicitar um novo reequilíbrio econômico-financeiro à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo a CEO da empresa no Brasil, Andreea Pal, a mudança na tributação pode pressionar o fluxo de caixa da companhia e afetar a demanda pelo transporte aéreo, com reflexos na operação dos terminais.

“Aqui no Brasil já temos uma situação em que praticamente poucos cidadãos podem comprar uma passagem. Se o preço da passagem aumentar mais 10%, 15%, qualquer proporção que seja, esse grupo de pessoas que consegue pagar uma passagem aérea diminui. Isso preocupa”, disse a executiva.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) estima que a reforma tributária poderá elevar em 16,1% os preços dos bilhetes domésticos e em 13,3% os das passagens internacionais. Caso as projeções se confirmem, o tráfego anual de passageiros poderá cair 21%, o equivalente a 25 milhões de viajantes a menos, segundo a entidade.

A preocupação com os efeitos da reforma tributária ocorre enquanto a Fraport ainda enfrenta os impactos financeiros da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em 2024. A inundação comprometeu o terminal do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e manteve a pista inoperante por mais de 170 dias.

“Nunca aconteceu [algo assim]. Todo o nosso grupo, que trabalha praticamente no mundo todo… Nunca tivemos uma situação similar”, afirmou Pal, ao comentar a dimensão do episódio.

Em 2024, a Anac aprovou, em caráter cautelar, o repasse de R$ 426 milhões à concessionária para financiar a reconstrução do complexo aeroportuário. A Fraport havia solicitado ao órgão regulador R$ 578 milhões no total. A Anac informou que o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro relacionado às enchentes no Salgado Filho permanece em análise técnica. Segundo a agência, ainda não há decisão definitiva sobre o pleito.

Sobre os possíveis efeitos da reforma tributária, o órgão afirmou que acompanha o tema e que eventuais solicitações serão avaliadas conforme os contratos de concessão e a regulamentação aplicável. “Eventuais pedidos de reequilíbrio relacionados aos seus efeitos serão analisados tecnicamente à luz dos contratos de concessão e da regulamentação aplicável”, informou a agência.

A concessionária já obteve reequilíbrios financeiros em outras ocasiões. Em 2020, a Anac aprovou medidas para as concessões de Porto Alegre e Fortaleza em razão dos impactos da pandemia de Covid-19. Naquele período, o benefício também foi concedido aos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Florianópolis.

Recuperação dos aeroportos

Apesar dos impactos da enchente, Pal avalia que a movimentação no Aeroporto Salgado Filho apresenta recuperação. A expectativa da empresa é que o terminal retome, em 2027, o volume de passageiros registrado em 2019, antes da pandemia.

“Nós nos recuperamos muito bem depois da enchente. Para 2027, esperamos chegar ao nível de fluxo de 2019, antes da Covid”, afirmou.

Em Fortaleza, a recuperação do movimento tem ocorrido em ritmo mais lento, especialmente no segmento doméstico, segundo a executiva. O desempenho das conexões internacionais, por outro lado, tem apresentado crescimento.

Pal explicou que a oferta de voos internacionais para a capital cearense é afetada pela redução de operações durante o período chuvoso no Nordeste. Ainda assim, a executiva disse estar satisfeita com a evolução do número de passageiros em comparação com o ano anterior.

Fraport avalia leilão de Brasília

Questionada sobre a possibilidade de a Fraport participar do leilão do Aeroporto de Brasília, previsto para dezembro, Pal afirmou que a decisão depende da matriz da empresa, na Alemanha. O certame será o primeiro grande leilão aeroportuário após a relicitação do Aeroporto do Galeão, cujo leilão ocorreu em março deste ano.

*Com informações da Folha de São Paulo.