Brasil e Japão deram um novo passo na cooperação internacional no setor aéreo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Aviação Civil do Japão (JCAB) assinaram uma Carta de Intenções sobre Mobilidade Aérea Avançada. O documento tem como objetivo fortalecer a colaboração regulatória entre os dois países. A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (2) durante o Singapore Airshow 2026.
A iniciativa prevê o intercâmbio de informações e experiências técnicas. Os países também se comprometeram a manter canais permanentes de comunicação. O foco é a segurança da Mobilidade Aérea Avançada (AAM).
A cooperação envolve temas como certificação de tipo e operação de aeronaves. Também abrange licenciamento de pilotos e requisitos para vertiportos. Aspectos de segurança operacional e de aviação civil (Avsec) fazem parte do acordo. A manutenção aeronáutica está entre os temas contemplados.
A parceria prevê ainda a coordenação de discussões técnicas. Essas discussões estarão voltadas à certificação de novos produtos de AAM.
As agências também irão colaborar com grupos técnicos internacionais. O objetivo é apoiar o desenvolvimento de normas globais para o setor.
Outro ponto do acordo é a interação conjunta com a indústria. A intenção é estabelecer entendimentos sobre esse novo segmento do transporte aéreo.
Brasil e Japão buscam reduzir barreiras regulatórias
A Carta de Intenções Brasil-Japão reafirma o compromisso com um ambiente regulatório harmonizado. O foco é apoiar a entrada segura e oportuna dessas aeronaves em operação.
As aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical, os eVTOLs, são prioridade.
A cooperação também pretende aumentar a eficiência dos processos. A iniciativa contribui para a implantação global de soluções de AAM. A segurança da aviação permanece como princípio central. O entendimento amplia a parceria já existente entre os dois países.
A cooperação na aviação civil teve início com memorando firmado em 2008. A nova carta dá continuidade e aprofunda esse relacionamento. A iniciativa soma-se a acordos semelhantes firmados pela Anac.
Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido e Singapura também integram esse esforço.
