O Ministério do Turismo publicou uma portaria que regulamenta o Programa de Segurança Turística, iniciativa prevista no Plano Nacional de Turismo 2024-2027. O objetivo é promover um ambiente turístico mais seguro, responsável e inclusivo em todo o país, fortalecendo o ordenamento e a competitividade sustentável dos destinos brasileiros.
A nova norma estabelece objetivos, metas e ações estratégicas, além de definir diretrizes para a implementação e o monitoramento do programa. A proposta também contempla medidas voltadas à acessibilidade e à proteção de viajantes e profissionais do setor.
“Fortalecer a segurança é um passo essencial para o desenvolvimento do turismo no Brasil. Com esse programa, avançamos na proteção de viajantes, profissionais e destinos, garantindo experiências mais seguras, responsáveis e acolhedoras em todo o país”, afirmou o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.
Entre as ações previstas está a realização anual de iniciativas de sensibilização, conscientização e divulgação de diretrizes, normas e protocolos de segurança turística. As atividades serão direcionadas a prestadores de serviços, gestores públicos, profissionais do setor, órgãos estaduais e municipais de turismo, além dos próprios turistas.
ENTREGAS PREVISTAS
Até 2027, o programa prevê a execução de diversas ações voltadas à promoção do turismo responsável e sustentável. Entre os produtos a serem entregues estão iniciativas de capacitação e divulgação de normas e protocolos, com atenção especial à proteção de mulheres viajantes e de turistas que praticam atividades de aventura.
Uma das principais entregas será o Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas, publicação que reúne dados, análises e orientações práticas para incentivar experiências de viagem mais seguras e inclusivas. O material já está disponível no site oficial do Ministério.
O programa também prevê a ampliação das ações de divulgação do Código de Conduta Brasil e do Movimento Turismo que Protege, além do mapeamento e da disseminação de boas práticas no Mapa do Turismo Responsável até 2027.
RESULTADOS ESPERADOS
Entre os resultados esperados estão a ampliação da difusão de boas práticas no setor, o fortalecimento da articulação interinstitucional no âmbito da Câmara Temática de Segurança Turística do Conselho Nacional de Turismo e a capacitação de cerca de 2,7 mil profissionais e gestores na temática de segurança turística.
A iniciativa também prevê apoio a projetos voltados à segurança em atividades como ecoturismo e turismo de aventura, incentivando o cumprimento de normas técnicas e a adoção de padrões internacionais de segurança. A portaria completa pode ser consultada no site oficial do Ministério do Turismo.
