O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), sancionou nesta quinta-feira (9) a lei que autoriza a implantação do programa Praça Onze Maravilha, iniciativa que pretende promover uma ampla transformação urbana em uma área de aproximadamente 2,5 milhões de metros quadrados na região central da cidade. O projeto reúne intervenções viárias, novos equipamentos culturais, ampliação da oferta habitacional e ações voltadas à reocupação de uma das áreas mais tradicionais da capital fluminense.
De acordo com a Prefeitura do Rio, o investimento estimado é de R$ 1,75 bilhão, com financiamento integral da iniciativa privada por meio de concessões, parcerias público-privadas (PPPs), venda de potencial construtivo, pagamento de outorga onerosa e outros instrumentos urbanísticos previstos na legislação.
Entre as principais intervenções previstas está a demolição do Viaduto 31 de Março, estrutura que atravessa a região e cuja retirada está programada para 2027. Segundo o município, a remoção do elevado permitirá restabelecer conexões urbanas entre os bairros do Centro, Estácio e Catumbi, além de abrir espaço para novos empreendimentos, áreas verdes e equipamentos públicos.
Ao anunciar a sanção da lei, o prefeito Eduardo Cavaliere destaca os objetivos da proposta. “Esse lugar precisa prosperar, precisa produzir um olhar para o futuro que inclua os moradores. Queremos produzir qualidade urbana, produzir bairro, cidade.” O programa abrange uma região de grande relevância histórica para o Rio de Janeiro, incluindo a Praça Onze, a Pequena África e o entorno da Marquês de Sapucaí, onde acontecem os desfiles das escolas de samba.
O eixo central do projeto consiste na requalificação urbana do entorno do Sambódromo e na reorganização da mobilidade da região. A prefeitura pretende demolir o Viaduto 31 de Março, obra inaugurada na década de 1970, considerada pelo município um obstáculo à integração entre bairros vizinhos. Segundo a administração municipal, a proposta se inspira na experiência da demolição do Elevado da Perimetral, realizada durante a implantação do Porto Maravilha. Com a retirada do viaduto, o município prevê a abertura de novas vias, reorganização do sistema viário e implantação de um mergulhão entre as ruas Frei Caneca e Salvador de Sá.
Sobre essa estrutura será construída uma praça destinada ao uso público. O plano também prevê ampliação das calçadas, reforço da drenagem urbana, modernização da iluminação pública e criação de novas áreas verdes ao redor da Avenida Marquês de Sapucaí. O Sambódromo permanecerá preservado, mas deverá receber melhorias em seus acessos e infraestrutura para utilização durante o Carnaval e em eventos realizados ao longo do ano.
Outra diretriz do projeto consiste na reocupação de áreas atualmente subutilizadas. Segundo a prefeitura, novos empreendimentos residenciais deverão ser construídos com comércio e serviços instalados nos pavimentos térreos, buscando estimular a circulação permanente de moradores e visitantes.
Biblioteca dos Saberes será um dos principais equipamentos culturais
Entre os destaques do Praça Onze Maravilha está a construção da Biblioteca dos Saberes. O equipamento será projetado pelo arquiteto burquinense Diébédo Francis Kéré, vencedor do Prêmio Pritzker, considerado a principal premiação internacional da arquitetura. O edifício terá mais de 40 mil metros quadrados e será implantado onde atualmente funciona o Terreirão do Samba, ao lado do monumento dedicado a Zumbi dos Palmares.
Segundo o projeto apresentado pela prefeitura, a biblioteca contará com pilotis, cobogós, jardins suspensos e uma torre circular com iluminação natural. O espaço reunirá teatro, anfiteatro, cozinhas, salas de estudo, áreas expositivas, acervos voltados à memória, patrimônio histórico e manifestações culturais populares.
De acordo com o município, a Biblioteca dos Saberes deverá integrar iniciativas culturais ligadas à Pequena África e será um dos principais legados do programa Rio Capital Mundial do Livro. A prefeitura informa que o objetivo é transformar o equipamento em um centro voltado à mediação cultural e à integração entre bibliotecas públicas e comunitárias.
Antes da sanção, a proposta passou pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Durante a tramitação legislativa, vereadores apresentaram 180 emendas, das quais aproximadamente 60 foram incorporadas ao texto final. Segundo a Câmara, a discussão incluiu quatro reuniões técnicas, duas audiências públicas, uma delas realizada na própria região afetada, e um seminário aberto à população.
Entre as alterações aprovadas está a preservação integral da Cidade do Samba Joãosinho Trinta. A emenda, de autoria do presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (PSD), garante a continuidade das atividades dos barracões das escolas de samba durante a implantação do projeto e preserva a proximidade da estrutura com a Marquês de Sapucaí.
Outra emenda determina a celebração de convênio entre Prefeitura e Governo do Estado para viabilizar a expansão da Linha 2 do Metrô, contemplando a conclusão do trecho entre Estácio e Carioca, além das futuras estações Catumbi e Praça da Cruz Vermelha. Os vereadores também aprovaram dispositivo que estabelece prioridade para contratação de moradores da região nas obras do programa.
Projeto prevê mais de 37 mil moradias
Como parte da estratégia de reocupação do Centro, a Prefeitura do Rio pretende encaminhar à Câmara um novo projeto de lei criando a Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) Praça Onze Maravilha. A proposta abrangerá os bairros da Praça Onze, Cidade Nova, Estácio e Catumbi. Segundo o município, a nova legislação permitirá a construção de 37,5 mil unidades residenciais ao longo dos próximos 25 anos, com potencial para atrair mais de 100 mil moradores.
O modelo econômico prevê financiamento por meio de concessões, PPPs, comercialização de potencial construtivo, pagamento de outorga onerosa e criação de um fundo imobiliário formado por imóveis públicos. De acordo com a prefeitura, o projeto da AEIU será debatido em audiência pública ainda este ano antes de ser encaminhado ao Legislativo.
O Praça Onze Maravilha também se conecta a outras intervenções em andamento na região central do Rio. Entre elas está o projeto da primeira ilha flutuante do Parque do Porto, prevista para ser construída nas proximidades do Museu do Amanhã. Segundo a prefeitura, o equipamento terá área superior a 16,8 mil metros quadrados e contará com praça gastronômica, quiosques, restaurantes, arena para eventos, jardim escultórico, parque infantil, marina e deck flutuante.
Para o município, a integração entre Porto Maravilha, Cais do Valongo, Pedra do Sal, Praça Onze e Sambódromo permitirá consolidar um corredor cultural, turístico e ambiental na região central da cidade. A administração municipal afirma que o conjunto de projetos busca incentivar a ocupação residencial, fortalecer a mobilidade urbana, ampliar a oferta de equipamentos culturais e estimular o desenvolvimento econômico do Centro do Rio.
*Com informações de g1.
