O sindicato que representa milhares de comissários de bordo nos Estados Unidos orientou seus associados sobre como agir diante de agentes de imigração em aeroportos e aeronaves. A Association of Flight Attendants-CWA (AFA-CWA) afirma que os profissionais não são obrigados a fornecer informações sobre passageiros ou colegas, auxiliar em detenções ou permitir determinadas abordagens sem a documentação legal adequada.
A orientação ocorre em meio ao aumento das operações do Immigration and Customs Enforcement (ICE) em aeroportos americanos. Segundo o sindicato, a presença crescente dos agentes de imigração tem criado preocupações jurídicas e de segurança para tripulantes e passageiros.
Comissários podem permanecer em silêncio
De acordo com a AFA-CWA, os comissários têm direito de permanecer em silêncio quando abordados por agentes federais e não precisam responder a questionamentos ou fornecer informações sobre passageiros e colegas de trabalho sem a apresentação de um mandado judicial, conforme as circunstâncias.
O sindicato também orienta os tripulantes a não indicar aos agentes de imigração onde determinadas pessoas estão dentro da aeronave ou do aeroporto quando não houver obrigação legal para isso. A entidade ressalta que as regras podem variar conforme o local e que a situação jurídica envolvendo a atuação do ICE nos aeroportos está em evolução.
Outro ponto destacado é que os comissários não precisam participar diretamente de prisões ou detenções. A recomendação é que os profissionais sigam os procedimentos de segurança das companhias e procurem orientação sindical ou jurídica quando necessário.
Imigração aumenta pressão sobre tripulações
A orientação ocorre após uma série de episódios envolvendo agentes federais em aeroportos dos Estados Unidos. Em julho, um comissário da Southwest Airlines foi detido pelo ICE no Aeroporto Internacional de Nashville. O caso envolveu um tripulante jamaicano que, segundo as autoridades, havia permanecido no país além do período autorizado pelo visto.
Também houve relatos de abordagens de passageiros e trabalhadores em diferentes aeroportos. A própria AFA-CWA já havia manifestado preocupação com o aumento das operações do ICE e afirmou que a presença das autoridades federais vem gerando questões relacionadas à segurança e ao ambiente de trabalho dos tripulantes.
A entidade representa cerca de 55 mil comissários de bordo de dez companhias aéreas, incluindo United Airlines, Alaska Airlines, Hawaiian Airlines e Frontier Airlines.
A recomendação do sindicato não significa que os tripulantes possam impedir uma ação legal das autoridades. O objetivo é esclarecer quais são os limites de atuação dos funcionários das companhias aéreas e evitar que sejam colocados na posição de agentes de imigração.
O tema ganhou força nos aeroportos americanos justamente pela combinação entre o aumento das operações do ICE e a necessidade de manter procedimentos de segurança e operação dos voos. Para os sindicatos, os comissários devem priorizar a segurança de passageiros e tripulantes, sem assumir funções que cabem às autoridades federais.
