Os estados aprovaram o aumento das alíquotas do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes das unidades federativas e do governo federal, e publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. Os novos valores entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027 e alteram a cobrança fixa do imposto sobre os combustíveis.
A partir da nova regra, o ICMS sobre a gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, o valor sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando uma alta de 11%. Já o imposto incidente sobre o gás de cozinha aumenta de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Considerando um botijão de 13 quilos, a mudança representa R$ 0,91 a mais na tributação.
A atualização ocorre em um cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo, provocado pela guerra no Oriente Médio. A decisão dos estados foi publicada no mesmo dia em que o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida adotada para conter os impactos da alta dos preços do combustível diante do cenário internacional.
ICMS sobre combustíveis terá novos valores em 2027
O ICMS sobre combustíveis é cobrado por meio de um valor fixo, em reais, e passa por revisão uma vez por ano. Para definir os novos valores, são considerados os preços médios dos combustíveis aferidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na atualização anunciada pelo Confaz, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os valores observados no mesmo período de 2025. A partir dessa metodologia, foram estabelecidos os novos valores que passarão a ser aplicados em fevereiro de 2027.
Entre os três produtos, o diesel registra a maior variação nominal. O tributo passa de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, acréscimo de R$ 0,13. Em termos percentuais, a alta corresponde a 11%. Na gasolina, o aumento é de R$ 0,07 por litro, levando o ICMS de R$ 1,57 para R$ 1,64. Para o gás de cozinha, a cobrança passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, uma diferença de R$ 0,07 por quilo.
No caso do botijão de gás de cozinha de 13 quilos, a elevação da alíquota representa R$ 0,91 adicionais em impostos. O cálculo considera a diferença de R$ 0,07 por quilo multiplicada pelo peso do botijão. A mudança não entra em vigor imediatamente. Os valores atualmente aplicados permanecem válidos até o fim de janeiro, enquanto as novas alíquotas passam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2027.
Diesel pode ter nova atualização antes do previsto
Além do reajuste aprovado pelo Confaz, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) sinalizou que o diesel pode passar por uma nova atualização antes do período inicialmente previsto. Em nota divulgada nesta quarta-feira (28), o comitê afirma que os estados acompanham a instabilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo e avaliam a possibilidade de antecipar a atualização dos valores do diesel prevista na legislação complementar.
O Comsefaz não detalhou, porém, como seria essa eventual antecipação nem apresentou um novo valor para o imposto. Por enquanto, portanto, permanece confirmado o reajuste que começa em fevereiro de 2027. A discussão ocorre em meio às medidas adotadas pelo governo federal para reduzir os efeitos da instabilidade do petróleo sobre o mercado brasileiro. Na mesma data da publicação da decisão do Confaz, o governo prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel.
A medida federal e o reajuste estadual têm naturezas diferentes. Enquanto a subvenção busca reduzir os efeitos da elevação dos preços do diesel, o ICMS é um tributo estadual cuja alíquota é definida no âmbito do Confaz e atualizada de acordo com a metodologia estabelecida para os combustíveis.
*Com informação da Agência Brasil.
