As propostas para a formatação da Lei Estadual do Turismo foram discutidas nesta quinta-feira (27), durante o primeiro encontro da Comissão Temática de Legislação do Fórum Estadual de Turismo da Bahia. A reunião, na sede da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), na Avenida Tancredo Neves, contou com representantes da Bahiatursa, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), do Sindicato de Turismo da Bahia (Sindetur) e do Salvador Convention Bureau, entre outras instituições.
A comissão vai propor uma legislação reunindo as principais políticas públicas para o setor turismo, especialmente nas áreas de planejamento, ordenamento e promoção do Estado da Bahia. De acordo com o secretário executivo do Fórum Estadual de Turismo, José Carlos Oliveira, o grupo prevê que em dois meses seja concluída a minuta da Lei Estadual.
O documento será submetido à apreciação do Fórum Estadual de Turismo, da Secretaria de Turismo e da Casa Civil do Governador e posteriormente enviada à Assembléia Legislativa para aprovação. “Acreditamos que a proposta seja enviada à Assembleia Legislativa ainda no primeiro semestre de 2012”, disse Oliveira.
