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Participaram do encontro Wilson Witzel, governador do RJ, Claudio Castro, vice-governador; Otavio Leite, secretário de Turismo; Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, secretário de Fazenda; e Fernando Blower, presidente do SindRio (Flávio Cabral/Setur-RJ)
A redução do ICMS para o setor de alimentação e bebidas no Rio de Janeiro foi comemorada pelo Turismo em evento realizado na última semana. Participaram do encontro Wilson Witzel, governador do RJ, Claudio Castro, vice-governador; Otavio Leite, secretário de Turismo; Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, secretário de Fazenda; e Fernando Blower, presidente do SindRio (Sindicato de Bares e Restaurantes).
O decreto nº 46680/2019, publicado no dia 19 de junho no Diário Oficial, determina que o percentual do imposto que incidirá sobre a receita tributável dos produtos passa a ser de 4% em refeições e bebidas manipuladas em restaurantes, bares e bufês. Para o governador, a medida vai ajudar na atração de mais turistas para o Estado.
“A experiência turística do Rio só fica completa com a inclusão dos bares cariocas, que são cheios de histórias e fazem parte da nossa cultura popular. Esse decreto foi fruto de muito trabalho do nosso governo e também do auxílio de empresários comprometidos com o desenvolvimento do nosso Estado”, disse Witzel.
Já Otavio Leite disse que a medida, além de fazer justiça tributária, constitui-se num importante atrativo para o Estado. “A gastronomia é hoje um dos ingredientes mais importantes numa política de turismo e o Rio de Janeiro tem um potencial formidável que tem que ser desenvolvido, para que mais investimentos no setor sejam realizados, gerando emprego e renda”, revelou Otávio.
A conquista de 4% do ICMS vai beneficiar todos os bares e restaurantes do Estado. Apenas no município do Rio, existem 11 mil estabelecimentos e, no Estado, o setor gera aproximadamente 600 mil empregos diretos e indiretos. A redução do percentual do imposto reflete no aquecimento da economia e na geração de empregos.
