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CONOTEL – Ministro do Trabalho esclarece pontos da Reforma Trabalhista

Helton Yomura, ministro do Trabalho

Helton Yomura, ministro do Trabalho

A Reforma Trabalhista tem causado uma série de discussões no país, especialmente no setor de hotelaria e Turismo. Este foi um dos temas discutidos durante o Conotel 2018 e contou com a presença do ministro do Trabalho, Helton Yomura. A mediadora Liriane Cavalhero questionou o ministro sobre três pontos que causam dúvidas na hotelaria: sistema de folgas, gorjetas e intervalo entre as jornadas.

O ministro não fugiu das respostas, mas antes lembrou do processo que levou à nova Legislação Trabalhista. Yomura explicou que o principal objetivo da reforma foi colocar o Brasil no mesmo patamar dos seus concorrentes, uma vez que o país caiu no ranking de competitividade. “A lei antiga amarrava novos negócios. Um dos ponto que devem ser muito utilizados na hotelaria são os contratos de curta duração. É uma ferramenta nova para o setor e que foi construída após um profundo debate”, disse.

Sobre os pontos questionado, Yomura colocou soluções parecidas. No caso das folgas, o ministro lembrou que este era um tema que já vinha sendo discutido antes da reforma que causava uma certa confusão no setor de serviços. “O artigo 611 da nova lei permite que isso seja discutido nas convenções coletivas, fazendo com que o negociado prevaleça sobre o legislado”, disse.

Sobre as gorjetas, o ministro reconheceu que o assunto sofreu com alguns equívocos na nova lei. No entanto, revelou que será enviada uma mensagem ao Congresso Nacional para que o tema seja retomado. “Enquanto isso não acontece, pode ser resolvido com as convenções coletivas, que é mais seguro”, afirmou.

Já no caso do intervalo entre as jornadas, Yomura lembrou que antes mesmo da reforma os trabalhadores já acordavam isso com as empresas e citou o caso dos garçons. “Eles querem trabalhar no turno do almoço e no turno do jantar para ganhar mais gorjetas. E agora este acordo é possível nas convenções coletivas e todo mundo ganha”, finalizou.

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