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O projeto foi apresentado com o apoio da bancada do PSD, que conta com 36 deputados. A urgência da matéria será defendida pelo partido na próxima reunião de líderes da Câmara dos Deputados (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Parlamentares do PSD apresentaram um projeto de lei (PL) para garantir apoio emergencial ao setor do Turismo nos municípios brasileiros afetados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O programa destina R$ 2,5 bilhões para ações e projetos do setor. A proposta dos deputados André de Paula, Marx Beltrão e Vermelho prevê que os recursos possam ser repassados a prefeituras, pessoas físicas e jurídicas, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério do Turismo.
O projeto foi apresentado com o apoio da bancada do PSD, que conta com 36 deputados. A urgência da matéria será defendida pelo partido na próxima reunião de líderes da Câmara dos Deputados. “O Turismo vive a maior crise da história e será um dos últimos a retomar plenamente as atividades. O projeto que apresentamos cria soluções para atravessar a crise, defende o salário e o emprego neste setor responsável por 8% do nosso PIB”, defendem os autores da medida.
O PL seria mais uma alternativa urgente para amenizar o impacto econômico da pandemia. No último mês, o presidente Jair Bolsonaro já tinha editado uma medida provisória que liberou R$ 5 bilhões para o setor de turismo, via Fungetur (Fundo Geral de Turismo). Na ocasião, foi um modelo que garantiu um crédito extraordinário para que o Ministério do Turismo consiga atender todas as empresas do setor e desafogar a situação de muitas em todo o Brasil.
