MTur inicia trabalho para concessão de Lençóis, Chapada dos Guimarães e mais parques

Estudos indicam a viabilidade do processo de concessão à iniciativa privada de quatro parques nacionais (Roberto Castro/MTur)

O Ministério do Turismo, através do ministro Gilson Machado Neto, entregou ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e ao presidente do ICMBio, Marcos Simanovic, estudos de viabilidade técnica e econômica para a concessão de quatro parques nacionais (da Chapada dos Guimarães-MT; de Jericoacoara-CE; dos Lençóis Maranhenses-MA; e da Serra da Bodoquena-MS). Os documentos indicam a viabilidade do negócio tanto para o Poder Público, quanto para a população e iniciativa privada.

Só nos primeiros cinco anos após a concessão, a possibilidade é de que os quatro parques recebam investimentos da ordem de R$ 103 milhões em melhorias estruturais para atender visitantes, além de gerar cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos. Em 30 anos, estima-se que a arrecadação de tributos ao Poder Público Federal gire em torno de R$ 630 milhões e, considerando estados e municípios, poderá chegar a R$ 1 bilhão.

Somado a estes números, há ainda a previsão de investimentos específicos para atender obrigações socioambientais que envolvem, por exemplo, ações de educação ambiental e manejo de espécies, com foco na preservação ambiental. Machado Neto também solicitou às equipes técnicas que incluam os segmentos de turismo equestre e náutico nos estudos de concessão.

“O nosso objetivo em estimular a concessão de ativos públicos à iniciativa privada é garantir economicidade para a administração pública e, consequentemente, para o cidadão, que é quem paga pela manutenção dos parques nacionais. E, ao mesmo tempo, garantimos também o acesso da população a estas unidades para a prática de um turismo responsável e sustentável, estimulando ainda a conscientização ambiental”, defendeu Gilson Machado Neto, ministro do Turismo.

A realização dos estudos é uma das etapas que precedem à licitação e à assinatura de um contrato de concessão pública. Agora, eles devem ser submetidos à consulta pública para colher sugestões da população que vive ao redor destas unidades e, posteriormente, serão realizadas rodadas de conversas também com empresários.