MTur revoga mais de 430 atos normativos

Gilson Machado Neto, ministro do Turismo

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, revogou 436 atos normativos da Pasta. As mudanças, segundo o MTur, também poderão ser sentidas pelas Unidades da Federação e os municípios, beneficiários diretos das políticas e orientações da Pasta, além dos setores do turismo e da cultura, entidades privadas sem fins lucrativos e serviços sociais autônomos que atuam nos respectivos setores.

A expectativa é que a extinção das normas sejam elas obsoletas, confusas, sobrepostas ou com efeitos já exauridos possibilitará mais clareza em relação aos conteúdos vigentes e processos.

“Com essa importante medida cumprimos mais uma promessa de campanha do presidente Bolsonaro em reduzir a burocracia que só atrapalha o desenvolvimento e crescimento do nosso país. Assinei a revogação de 436 atos que beneficiam o Ministério do Turismo por reduzir seu estoque regulatório e, consequentemente, a complexidade de processos internos”, comentou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.