Senado aprova criação da Loteria do Turismo para financiar recursos da Embratur

Na versão original, que veio da Câmara, a Loteria do Turismo seria temporária, mas o substitutivo do Senado torna-a permanente

O Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 1561/2020) que cria duas novas loterias para financiar ações contra a Covid-19 nas áreas da saúde e do turismo. O texto aprovado pelos senadores foi um substitutivo do relator, senador Weverton (PDT-MA), que acatou 11 modificações sugeridas pelos senadores. Agora, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.

O PL cria a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, que vão destinar seus recursos, respectivamente, para o Fundo Nacional da Saúde (FNS) e para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Tanto os valores arrecadados com a venda do jogo quanto os prêmios não reivindicados pelos vencedores terão essa destinação. Ambos os jogos serão operados pelos ministérios da Saúde e do Turismo, após regulamentação do Ministério da Economia.

Na versão original, que veio da Câmara, a Loteria do Turismo seria temporária, ofertada apenas até o final do ano, e os seus recursos seriam destinados para o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O substitutivo torna essa loteria permanente e remete o dinheiro para a Embratur, que servirá como medida de mitigação dos efeitos da pandemia sobre o setor e, após o fim da pandemia, em operações de crédito para empresas.

De acordo com o relator, o texto aprovado é fruto de muito diálogo com o governo e a oposição e traz medidas que podem ajudar a enfrentar os efeitos da pandemia. “É uma medida oportuna que pode contribuir para reforço do orçamento para enfrentamento do pós pandemia em duas áreas que necessitarão de vultosos recursos, a saúde e o turismo, esse último, grandemente afetado pelo período pandêmico”, explicou Weverton.

Fonte: Agência Senado