e selecione
Adicionar à tela de início.
Loading ...
A operadora atribuiu os cancelamentos à GOL Linhas Aéreas, alegando que a companhia comunicou a suspensão dos voos com apenas 72 horas de antecedência (Pixabay/Anestiev)
A ViagensPromo informou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que 5.952 passageiros foram afetados pelos cancelamentos de voos fretados com saídas de Confins (MG) para Porto Seguro (BA) e Maceió (AL), a partir de 16 de março. A manifestação da empresa foi enviada à Senacon após notificação do órgão em 20 de março. As informações foram compartilhadas pela Senacon com exclusividade ao MERCADO & EVENTOS nesta quarta-feira (23).
- Após agravamento de crise, Senacon notifica ViagensPromo e cobra explicações sobre cancelamentos de voos
- Senacon notifica ViagensPromo após cancelamento de voos fretados
- Audiência Pública discute soluções para prejuízos causados pela ViagensPromo
Na resposta, a operadora atribuiu os cancelamentos à GOL Linhas Aéreas, alegando que a companhia comunicou a suspensão dos voos com apenas 72 horas de antecedência, mesmo com um contrato firmado de R$ 16,4 milhões. A ViagensPromo também afirmou que os pagamentos estavam sendo realizados conforme o cronograma acordado, sem qualquer notificação prévia por parte da aérea sobre riscos operacionais.
“A eventual existência de contrato entre a ViagensPromo e a companhia aérea não afasta a responsabilidade da operadora com os consumidores”
Em nota, a Senacon afirmou que “a eventual existência de contrato entre a ViagensPromo e a companhia aérea não afasta a responsabilidade da operadora com os consumidores”. O órgão reforçou que, conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, fornecedores respondem objetivamente pelos danos causados, independentemente de culpa.
“Eventuais medidas administrativas, incluindo autuação e aplicação de sanções, poderão ser adotadas caso sejam verificadas infrações à legislação consumerista”
A Senacon ainda declarou que “eventuais medidas administrativas, incluindo autuação e aplicação de sanções, poderão ser adotadas caso sejam verificadas infrações à legislação consumerista”. O órgão orienta os consumidores afetados a registrarem suas reclamações na plataforma www.consumidor.gov.br. Agências de viagens também podem formalizar denúncias pelo mesmo canal.
A ViagensPromo afirmou à Senacon que segue em tratativas com a GOL para mitigar os impactos aos passageiros e estuda possíveis medidas judiciais. Procurada pelo M&E a GOL preferiu não comentar o caso.
