Abav, Clia e Braztoa vão a Brasília pedir apoio do governo para aprovação da MP do IRRF

Magda Nassar, presidente da Abav Nacional, Roberto Nedelciu, presidente da Braztoa, e Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil (Arquivo M&E/Divulgação/Eric Ribeiro)

Vimos aqui no M&E que todo o trade turístico nacional está unido e ansioso pela aprovação da Medida Provisória 1.138, de 2022, que reduz o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para remessas enviadas ao exterior dos atuais 33% para 6%. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 22 de setembro de 2022, a MP passou a valer no dia 1° de janeiro. Em novembro, o Senado ainda prorrogou a MP por mais 60 dias, agora válida justamente até dia 2 de março.

Se a MP não for votada e aprovada pela Câmara dos Deputados até a data limite estabelecida, o Turismo voltará a pagar uma alíquota de 33% para remessas enviadas ao exterior, o que fará o setor perder a competitividade em relação ao mercado internacional, colocando quase 350 mil empregos em jogo. Por outro lado, se aprovada, ainda irá para votação no Senado Federal e, só assim, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“E a gente também tem hoje contato com o Congresso, que está comprometido em colocar a medida em votação. São dias apertados, mas estamos num bom caminho para que a MP seja votada”

Na última sexta-feira (10), a cerca de 20 dias do prazo limite para a votação da MP, a presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav Nacional), Magda Nassar, o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), Marco Ferraz, e o presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), Roberto Nedelciu, estiveram em Brasília em reunião com a ministra Daniela Carneiro para pedir seu apoio junto ao Congresso Nacional.

Ao M&E, Magda Nassar afirmou que, além do Ministério do Turismo, as entidades também se reuniram com a equipe do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ambos, segundo a presidente da Abav Nacional, entenderam a importância desta MP para o Turismo e para o Brasil. “As reuniões foram muito boas. A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, por exemplo, disse estar comprometida e trabalhando em parceria com o trade em cima desta pauta”, afirmou Magda.

“A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, por exemplo, disse estar comprometida e trabalhando em parceria com o trade em cima desta pauta”

Já o Ministério da Casa Civil entendeu o pleito do Turismo neste momento delicado. “Eles entenderam muito bem nosso pleito. E a gente também tem hoje contatos com o Congresso, que está comprometido em colocar a medida em votação. São dias apertados, mas estamos num bom caminho para que a MP seja votada. As associações estão à frente disso e todas as conversas foram muito produtivas, só podemos agradecer até este momento, mas o que queremos é ver esta medida transformada em lei e aprovada”, finalizou Magda.