Abear e AMB firmam convênio para analisar a judicialização no setor aéreo

O objetivo será a elaboração de um diagnóstico com as razões para o alto número de processos em curso na Justiça recebidos pelo transporte aéreo (Divulgação0

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram um convênio que inicia a realização de estudo inédito para analisar o excesso de judicialização na aviação comercial brasileira. O objetivo será a elaboração de um diagnóstico com as razões para o alto número de processos em curso na Justiça recebidos pelo transporte aéreo, além de identificar as principais motivações dos passageiros e o perfil de cada um deles.

Também assinam o acordo a Associação Latino Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib).

“No último ano vimos redução significativa de processos judiciais, resultado do intenso trabalho das companhias aéreas na melhoria dos processos, visando sempre aumentar a satisfação dos passageiros. Um outro ponto importante foi o trabalho executado em conjunto com a Corregedoria da OAB Nacional com a desativação de vários dos chamados “sites abutres”, que afastam os consumidores dos canais diretos de atendimento ao cliente das empresas aéreas”, disse o diretor Administrativo Financeiro e Compliance da Abear, Antonio Augusto do Poço Pereira.

Para Augusto, a quantidade excessiva de processos é prejudicial ao país. “De acordo com dados da IATA, de cada 100 voos em solo nacional são registrados 8 processos judiciais contra as companhias aéreas. Nos Estados Unidos, o número é de apenas 0,01. Isso é muito negativo tanto para as empresas quanto para os consumidores, pois pode acarretar aumentos nas tarifas e redução na oferta de voos. Além de dificultar a entrada de novas companhias aéreas no Brasil, o que prejudica a economia nacional”, alerta.