ACI apela aos reguladores que apoiem a sustentabilidade econômica dos aeroportos

Conselho propõe soluções para restaurar o equilíbrio econômico no setor de aviação (Divulgação/Inframerica)

O Conselho Internacional de Aeroportos, ACI World, fez um apelo aos reguladores para que apoiem a sustentabilidade econômica dos aeroportos como motores sociais e econômicos das comunidades em todo o mundo e para o benefício do público que viaja.

O apelo dá suporte à recente Resolução de ACI World Restaurando o Equilíbrio Econômico (Restoring Economic Equilibrium), que evoca os governos a reconhecerem a mudança no perfil de risco dos aeroportos em algumas jurisdições devido à pandemia e a fornecer apoio regulatório para restaurar o equilíbrio econômico para custos não recuperados, seja como compensação financeira ou por meio de futuras tarifas aeroportuárias.

Um relatório recente da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) afirma que aeroportos e companhias aéreas têm o desempenho econômico mais fraco entre todos os setores da aviação e todas as principais indústrias globais, destacando a necessidade de maior colaboração entre as partes interessadas na criação de valor para o público que viaja e comunidades.

O diretor-geral de ACI World, Luis Felipe de Oliveira, disse que “é fundamental que os reguladores internacionais e nacionais apoiem a sustentabilidade econômica dos aeroportos como atores cruciais na saúde de todo o ecossistema da aviação. Restaurar o equilíbrio econômico dos aeroportos por meio de compensação financeira ou de futuras tarifas aeroportuárias é necessário para investir na infraestrutura necessária para acomodar o crescimento das viagens aéreas e cumprir as metas de descarbonização, bem como maximizar a contribuição dos aeroportos para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e efeitos socioeconômicos mais amplos”.

“Este não deve ser um jogo de soma zero. Como as companhias aéreas e outras partes interessadas da aviação, os aeroportos são negócios que continuam a ser afetados pelo impacto econômico da pandemia, custos de energia, escassez de pessoal e outras pressões inflacionárias sentidas por toda a indústria”, continuou o diretor-geral de ACI World, Luis Felipe de Oliveira.

“No entanto, o que é exclusivo dos aeroportos é que eles enfrentam altos custos fixos independentemente das condições econômicas e não têm o mesmo nível de flexibilidade no gerenciamento de capacidade. Com ventos econômicos contrários contínuos e tráfego global de passageiros esperando uma perda de 27% em 2022 em comparação com 2019, um equilíbrio deve ser alcançado para restaurar o equilíbrio econômico dos aeroportos. Em um regime regulado de tarifas aeroportuárias que não se ajustam às condições reais do mercado e da demanda, deve haver plena consciência de que a fórmula regulatória que protege as companhias aéreas em tempos bons exige também proteger os aeroportos em tempos difíceis”, acrescentou Luis.

“Essa assimetria regulatória precisa ser totalmente considerada e conciliada na recuperação pós-pandemia. Isso significa que os custos incorridos com os serviços aeronáuticos durante a pandemia precisam ser recuperados por meio de tarifas e taxas, especialmente nos casos em que o apoio financeiro do governo foi insuficiente para cobrir esses custos. Em outras palavras, há atualmente um descompasso entre os custos incorridos e as receitas que precisam cobrir esses custos”, finalizou.

O acordo acompanha também os recentes resultados da Comissão Econômica da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) que reconheceu a necessidade da revisão contínua das Políticas da OACI sobre Tarifas para Aeroportos e Serviços de Navegação Aérea (Doc 9082).