Anac homologa leilão de Congonhas e de mais aeroportos e oficializa vencedores dos blocos

Congonhas passará a ser administrado pela concessionária Aena (Rovena Rosa/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União a Decisão nº 558 que homologa o resultado do leilão de aeroportos da 7ª rodada, realizado em 18 de agosto. Foram concedidos à exploração privada 15 terminais, agrupados em três blocos de aeroportos, entre eles o Aeroporto de Congonhas. A decisão também oficializou os vencedores de cada bloco de aeroportos: Aena Desarrollo Internacional S.M.E. (Bloco SP-MS-PA-MG); Consórcio Novo Norte Aeroportos (Norte II); e XP Infra IV FIP em Infraestrutura (Aviação Geral).

O Bloco SP-MS-PA-MG, liderado por Congonhas (SP), e composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS), Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA), Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG), foi arrematado por R$ 2,45 bilhões, com ágio de 231,02% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 740,1 milhões.

O Bloco Norte II, formado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), foi arrematado por R$ 125 milhões, com ágio de 119,78% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 56,9 milhões.

Já o Bloco Aviação Geral, integrado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), foi arrematado por R$ 141,4 milhões, com ágio de 0,01% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 141,3 milhões.

CRONOGRAMA – A Diretoria Colegiada da Anac definiu também as datas dos próximos eventos do leilão. O dia 19 de dezembro, por exemplo, é o prazo final, conforme item 6.1, para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital. Porém, ainda não há definição da data para a celebração dos contratos de concessão com as concessionárias vencedoras da 7ª rodada.