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Aviação

Anac inicia série de audiências públicas da 6ª rodada de concessão dos aeroportos

Obras de ampliação e revitalização do terminal foram apresentadas pela Infraero ao Conselho Municipal de Turismo

Aeroporto de Foz do Iguaçu está entre os terminais incluídos nesta rodada

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou nesta segunda-feira (2), em Goiânia, uma séria de audiências públicas presenciais previstas para a 6ª rodada de concessão de aeroportos, na qual serão leiloados 22 aeroportos, divididos em blocos. Além desta, estão previstas outras três. No dia 6, em Manaus (AM); dia 9 em Curitiba (PR); e dia 11 em Brasília.

O prazo dos contratos será de 30 anos, e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga na assinatura do contrato. De acordo com o governo, a junção de aeroportos de diferentes regiões, se deve ao fato de estarem localizados em áreas com desempenho agrícola e agronegócio significativos, com possibilidade de potencial econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional.

A Anac esclarece que as audiências presenciais representam “uma oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento”. Contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até as 18h do dia 30 de março, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço.

Blocos

Os blocos estão divididos da seguinte maneira: bloco Central, que abrange os aeroportos de Goiânia (GO) e Palmas (TO), localizados na Região Centro-Oeste; e São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE), na Região Nordeste e que movimentam 7,3 milhões de passageiros/ano. Nesse bloco, a contribuição inicial mínima é de R$ 49,7 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,5 bilhões.

O Bloco Norte compreende os aeroportos de Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR), cuja movimentação anual é de 4,4 milhões de passageiros. Já o Bloco Sul abrange os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Eles movimentam 12 milhões de passageiros por ano.

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