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Aviação / Curiosidades

Autorização de embarque para menores de 16 anos ganha formato digital

A autorização para viagem de crianças e adolescentes menores de 16 anos, em voos domésticos, poderá ser emitida em formato digital a partir desta segunda-feira (2/8) O documento online se chama Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) e está disponibilizado na plataforma e-Notariado. Mais informações podem ser encontradas em www.gov.br/anc/pt-br/passageiros, na seção “Documentos para embarque”.

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A autorização é necessária para o embarque de menores sozinhos ou acompanhados por adultos (maiores de 18 anos) que não sejam os pais ou parentes próximos (Steven Thompson/Unsplash)

A AEV foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com a Secretaria Especial de Modernização do Estado, da Presidência da República, e com as empresas aéreas. A iniciativa contou ainda com o apoio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura.

A autorização é necessária para o embarque de menores viajando sozinhos ou acompanhados por adultos (maiores de 18 anos) que não sejam os pais ou parentes próximos (avós, irmãos ou tios). Além da AEV, o formato de autorização física e impressa permanecerá disponível, também realizado por reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas.

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