O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) autorizou a Administração de Segurança de Transporte (TSA) a cumprir o mandato, por parte do presidente Joe Biden, que obriga o uso de máscara “nos pontos de verificação de triagem da TSA e em todo o sistema de transporte comercial e público”. O secretário interino David Pekoske assinou nesta segunda-feira (1°) a Determinação de Emergência Nacional com essa autorização.
Sendo assim, o uso obrigatório de máscaras passa a ser válido em aviões e outros meios de transporte público (ônibus, trens, balsas, metrôs, táxis, veículos de passeio compartilhado, etc.). Aqueles que não respeitarem, estarão cometendo uma violação da lei federal e poderão arcar com as consequências deste ato.
“Isso inclui apoiar o CDC na execução de quaisquer ordens ou outros requisitos necessários para proteger o sistema de transporte, incluindo passageiros e funcionários, da Covid-19 e para mitigar a disseminação do vírus através do sistema de transporte, na medida do possível e relacionado a lei aplicável”, escreveu Pekoske.
O mandato do CDC baseia-se em uma ordem executiva que Biden assinou no dia da posse e exige que as pessoas usem máscaras que cubram o nariz e a boca durante o uso de meios de transporte público e enquanto esperam em aeroportos, terminais, estações, etc. O CDC determina que as máscaras devem incluir duas ou mais camadas de tecido respirável e ser presas ao redor da cabeça da pessoa com fitas, presilhas ou elásticos.
