Guarulhos tem reequilíbrio econômico-financeiro aprovado pela Anac

Os valores devidos do reequilíbrio econômico-financeiro serão recompostos por meio de deduções na contribuição fixa devida pela concessionária em 2021

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos para recomposição de perdas decorrentes da pandemia da Covid-19 em 2021. O valor referente ao desequilíbrio verificado no período para o aeroporto corresponde a R$ 799,7 milhões, com atualização pela inflação até 18 de dezembro.

O pedido analisado pela agência considerou as perdas econômico-financeiras decorrentes da queda de demanda de passageiros do transporte aéreo, derivada da pandemia, especialmente nos voos internacionais, que continuaram impactando o aerporto devido ao fechamento de fronteiras e às barreiras sanitárias adotadas.

A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada somente após anuência da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura (SAC/Minfra). Os valores devidos do reequilíbrio econômico-financeiro serão recompostos por meio de deduções na contribuição fixa devida pela concessionária em 2021 e, caso haja saldo remanescente, por deduções na contribuição variável em 2022.

“O reequilíbrio aprovado pela Anac observa o estrito cumprimento do contrato de concessão, garantindo a manutenção dos investimentos e a continuidade da prestação dos serviços à sociedade, além de mostrar aos potenciais investidores da 7ª rodada de concessão que a Agência preza pela segurança jurídica e estabilidade regulatória, conforme observado em cada etapa do processo licitatório”, informou a agência.