O Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, aprovou os Planos de Outorga Específicos (POE) para exploração, sob a modalidade de concessão à iniciativa privada, de diversos aeroportos que já constam nas rodadas de concessão que vêm sendo realizadas pelo governo federal. As outorgas de que trata este artigo ficarão a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e serão formalizadas mediante contrato de concessão.
É o caso dos aeroportos da 7ª rodada de concessão, que considera a exclusão do Santos Dumont, a ser leiloado em 2023 com o Galeão, bem como a reformulação da configuração original dos blocos, agora totalizando 15 aeroportos. Congonhas vai liderar a 7ª rodada por conta de sua importância. Além dele, outros aeroportos em Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais também fazem parte desse bloco, que tem um valor de contrato estimado de mais de R$ 11 bilhões.
Os Planos de Outorga Específicos (POE) para exploração foram aprovados para:
- Aeroporto Santos Dumont
- Aeroporto de Jacarepaguá
- Aeroporto de Uberlândia
- Aeroporto de Montes Claros
- Aeroporto de Uberaba
- Aeroporto de Belém
- Aeroporto de Santarém
- Aeroporto de Marabá
- Aeroporto de Parauapebas
- Aeroporto de Altamira
- Aeroporto de Congonhas
- Aeroporto Campo de Marte
- Aeroporto de Campo Grande
- Aeroporto de Corumbá
- Aeroporto de Ponta Porã
- Aeroporto de Macapá
O MInfra destaca que a exploração dos aeroportos permanecerá atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios, de acordo com as fases e estágios de transição estabelecidos nos editais, contratos de concessão e seus anexos. Além disso ficam revisados e consolidados os (POE) para a exploração, sob a modalidade de concessão, dos seguintes aeroportos:
- Aeroporto de Brasília
- Aeroporto de Guarulhos
- Aeroporto do Galeão
- Aeroporto de Confins
- Aeroporto de Porto Alegre
- Aeroporto Internacional de Salvador
- Aeroporto Internacional de Fortaleza
- Aeroporto de Florianópolis
- Aeroportol do Recife
- Aeroporto de Maceió
- Aeroporto de Aracaju
- Aeroporto de João Pessoa
- Aeroporto de Juazeiro do Norte
- Aeroporto de Campina Grande
- Aeroporto de Cuiabá
- Aeroporto de Vitória
- Aeroporto de Macaé
- Aeroporto de Rondonópolis
- Aeroporto de Alta Floresta
- Aeroporto de Sinop
- Aeroporto de Curitiba
- Aeroporto de Foz do Iguaçu
- Aeroporto de Navegantes
- Aeroporto de Londrina
- Aeroporto de Joinville
- Aeroporto de Bacacheri
- Aeroporto de Pelotas
- Aeroporto de Uruguaiana
- Aeroporto de Bagé
- Aeroporto de Manaus
- Aeroporto de Porto Velho
- Aeroporto de Rio Branco
- Aeroporto de Cruzeiro do Sul
- Aeroporto de Tabatinga
- Aeroporto de Tefé
- Aeroporto de Boa Vista
- Aeroporto de Goiânia
- Aeroporto de São Luís
- Aeroporto de Teresina
- Aeroporto de Palmas
- Aeroporto de Petrolina
- Aeroporto de Imperatriz