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Aviação / Política

Governo aprova planos de privatização de SDU e mais 15 aeroportos

aeroporto santos dumont sdu Divulgação Infraero

Santos Dumont será leiloado em 2023 com o Galeão (Divulgação/Infraero)

O Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, aprovou os Planos de Outorga Específicos (POE) para exploração, sob a modalidade de concessão à iniciativa privada, de diversos aeroportos que já constam nas rodadas de concessão que vêm sendo realizadas pelo governo federal. As outorgas de que trata este artigo ficarão a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e serão formalizadas mediante contrato de concessão.

É o caso dos aeroportos da 7ª rodada de concessão, que considera a exclusão do Santos Dumont, a ser leiloado em 2023 com o Galeão, bem como a reformulação da configuração original dos blocos, agora totalizando 15 aeroportos. Congonhas vai liderar a 7ª rodada por conta de sua importância. Além dele, outros aeroportos em Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais também fazem parte desse bloco, que tem um valor de contrato estimado de mais de R$ 11 bilhões.

Os Planos de Outorga Específicos (POE) para exploração foram aprovados para:
  • Aeroporto Santos Dumont
  • Aeroporto de Jacarepaguá
  • Aeroporto de Uberlândia
  • Aeroporto de Montes Claros
  • Aeroporto de Uberaba
  • Aeroporto de Belém
  • Aeroporto de Santarém
  • Aeroporto de Marabá
  • Aeroporto de Parauapebas
  • Aeroporto de Altamira
  • Aeroporto de Congonhas
  • Aeroporto Campo de Marte
  • Aeroporto de Campo Grande
  • Aeroporto de Corumbá
  • Aeroporto de Ponta Porã
  • Aeroporto de Macapá

O MInfra destaca que a exploração dos aeroportos permanecerá atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios, de acordo com as fases e estágios de transição estabelecidos nos editais, contratos de concessão e seus anexos. Além disso ficam revisados e consolidados os (POE) para a exploração, sob a modalidade de concessão, dos seguintes aeroportos:

  • Aeroporto de Brasília
  • Aeroporto de Guarulhos
  • Aeroporto do Galeão
  • Aeroporto de Confins
  • Aeroporto de Porto Alegre
  • Aeroporto Internacional de Salvador
  • Aeroporto Internacional de Fortaleza
  • Aeroporto de Florianópolis
  • Aeroportol do Recife
  • Aeroporto de Maceió
  • Aeroporto de Aracaju
  • Aeroporto de João Pessoa
  • Aeroporto de Juazeiro do Norte
  • Aeroporto de Campina Grande
  • Aeroporto de Cuiabá
  • Aeroporto de Vitória
  • Aeroporto de Macaé
  • Aeroporto de Rondonópolis
  • Aeroporto de Alta Floresta
  • Aeroporto de Sinop
  • Aeroporto de Curitiba
  • Aeroporto de Foz do Iguaçu
  • Aeroporto de Navegantes
  • Aeroporto de Londrina
  • Aeroporto de Joinville
  • Aeroporto de Bacacheri
  • Aeroporto de Pelotas
  • Aeroporto de Uruguaiana
  • Aeroporto de Bagé
  • Aeroporto de Manaus
  • Aeroporto de Porto Velho
  • Aeroporto de Rio Branco
  • Aeroporto de Cruzeiro do Sul
  • Aeroporto de Tabatinga
  • Aeroporto de Tefé
  • Aeroporto de Boa Vista
  • Aeroporto de Goiânia
  • Aeroporto de São Luís
  • Aeroporto de Teresina
  • Aeroporto de Palmas
  • Aeroporto de Petrolina
  • Aeroporto de Imperatriz
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