Galeão e Santos Dumont serão leiloados em conjunto

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, definiu o futuro do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, após a decisão da atual concessionária, a Changi Airports, de devolver o ativo à União. A grande novidade é que o Galeão vai se juntar ao aeroporto Santos Dumont no processo de concessão a iniciativa privada, sendo leiloados em conjunto numa oitava rodada de concessões, marcada para 2023.

“A devolução do Galeão traz uma importante consequência para a sétima rodada. O SDU já tinha sido isolado neste processo de concessão, mas esse movimento da Changi gera uma outra conduta, já que não faz mais sentido a gente caminhar para a concessão do SDU de forma isolada. Vamos avaliar a concessão do Santos Dumont e do Galeão em conjunto, ou seja, vamos colocar o Terminal Rio nas mãos de uma única empresa”, disse Tarcisio.

“Vamos avaliar a concessão do SDU e do Galeão em conjunto, ou seja, vamos colocar o Terminal Rio nas mãos de uma única empresa”, disse Tarcisio.

Segundo Tarcísio, o Ministério da Infraestrutura até esperava um possível processo de relicitação do Galeão, mas não neste momento. A antecipação gerou essa nova conduta. Agora, a pasta vai criar uma oitava rodada de licitação de aeroportos, com um mesmo operador administrando os aeroportos de Santos Dumont e Galeão. Isto faz com que o processo licitatório do SDU seja adiado para que o Galeão esteja pronto para ser leiloado.

“O leilão dos dois aeroportos em conjunto cria uma sinergia e um alinhamento de incentivos, porque o concessionário chega para assumir com o terminal aéreo da cidade do Rio inteiro sob sua gestão”

A devolução por parte da Changi também resolve uma série de questões, segundo o MInfra, e acaba com problemas que vinham sendo manifestados com relação ao processo de licitação do SDU, que poderia criar uma concorrência predatória no Estado. Agora, com uma única concessionária administrando o negócio, esse problema cai por terra, criando uma sinergia e um processo de alinhamento de incentivos.

Ronei Glanzmann, secretário Nacional de Aviação Civil

É o que afirma o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann. “O leilão dos aeroportos em conjunto cria uma sinergia e um alinhamento de incentivos, porque o concessionário chega para assumir com o terminal aéreo da cidade do Rio inteiro sob sua gestão, com incentivos para potencializar os dois ativos e extrair o que ambos têm de melhor. Isso através de mecanismos regulatórios durante a gestão. O sucesso da concessionária será o sucesso da aviação civil no Rio”, disse.

Processo de relicitação fica para 2023

Galeão e Santos Dumont serão leiloados em conjunto e terão administração única

O próximo passo agora é qualificar o aeroporto do Galeão no Programa de Parceria de Investimentos do MInfra, firmando um termo aditivo com a Changi que vai disciplinar como se dará a operação a partir de agora, os requisitos de qualidade e a prestação de serviços, para então ser iniciado o processo de reestruturação dessa concessão conjunta. Segundo Tarcísio, todo esse processo vai durar até meados de 2023.

“Devemos ter isso (processo de reestruturação) no ano que vem. Só aí poderemos submeter à consulta pública, ao diálogo com a sociedade, para que a contribuições sejam analisadas individualmente. Com isso, encaminharemos ao Tribunal de Contas da União esse processo para que, no segundo semestre de 2023, tenhamos essa concessão conjunta do Santos Dumont e Galeão”, destacou o ministro.

Segundo ele, o leilão neste novo formato vai atender muito bem o estado do Rio de Janeiro, já que haverá um mesmo operador para ambos os aeroportos. “Com isso, essa questão de um aeroporto prejudica o outro cai por terra, perde o sentido. Enquanto isso, o bloco da sétima rodada continua seguindo perfeitamente, melhorando até a situação das concessões, num leilão importante que vai envolver o aeroporto de Congonhas”, frisou Tarcísio.

Changi não teve mais condições de seguir com concessão

O ministro da Infraestrutura disse que o pedido de devolução é previsto em lei justamente para fazer com que as concessões realizadas no passado, segundo ele mal modeladas, com problemas em contratos, pudessem ser relicitadas. “O concessionário sinalizou que não tinha mais condições de tocar o contrato, assina um termo aditivo, e aí partimos para uma nova licitação, um novo projeto, submetido ao mercado, com um novo concessionário”, disse o ministro.

Tarcísio frisou que sabia das dificuldades financeiras do Galeão, muito por conta da forma como foi licitado. “O ativo foi para leilão por R$ 4,8 bilhões, foi licitado em 2013, assinado em 2014, e a proposta oferecida foi de R$ 19 bilhões. Se a gente atualizar isso, superaremos os R$ 30 bilhões, o que gera uma outorga de R$ 1 bilhão por ano, e a receita aferida pelo aeroporto era insuficiente”, finalizou Tarcísio.