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Aviação / Política

Anac define 7ª rodada de concessão com Congonhas e mais 14 aeroportos

Aeroporto de Congonhas

Aeroporto de Congonhas vai encabeçar a sétima rodada de concessão. Seu bloco tem valor de contrato acima de R$ 11 bilhões

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou os ajustes nas minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos, que serão adicionados ao processo já sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Os novos documentos jurídicos consideram a exclusão do Santos Dumont, que irá ser leiloado em 2023 com o Galeão, bem como a reformulação da configuração original dos blocos, agora totalizando 15 aeroportos.

O aeroporto de Congonhas vai liderar 7ª rodada de concessão que envolverá 15 aeroportos por conta de sua importância para a conectividade aérea no País. Além dele, outros aeroportos em Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais também fazem parte desse bloco que tem um valor de contrato estimado de mais de R$ 11 bilhões.

Em atendimento às novas diretrizes da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura (Minfra), a composição dos três blocos de aeroportos a serem leiloados ficou organizada da seguinte maneira:

Bloco Aviação Geral – formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). A contribuição inicial mínima é de R$ 138,3 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.

Bloco Norte II – integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,6 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.

Bloco SP-MS-PA-MG – composto pelos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribuição inicial mínima é de R$ 255,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,4 bilhões.

Regras da 7ª rodada

A Anac informou que a  7ª rodada de concessão de aeroportos propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços, a exemplo do que já ocorreu na 5ª e 6ª rodadas. A exigência quanto ao nível de serviço será aderente à realidade de cada aeroporto, visando sempre o melhor atendimento.

“Um mesmo proponente pode arrematar os três blocos. O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de 200 mil passageiros ou 17 mil movimentos de aeronaves para o Bloco Aviação Geral, 1 milhão de passageiros para o Bloco Norte II e 5 milhões de passageiros para o Bloco SP-MS-PA-MG”, divulgou a Anac.

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