Procon-SP vai multar ITA por suspensão de voos afetar 130 mil passageiros

A multa pode chegar a R$ 11 milhões, uma forma punir pelos mais de 133 mil passageiros afetados pelo problema

O Procon de São Paulo vai multar a ITA Transportes Aéreos por ter suspendido suas operações na última sexta-feira (17). Em comunicado, o órgão afirma que a resposta da empresa a seus questionamentos não atendeu às expectativas. A multa pode chegar a R$ 11 milhões, uma forma de punir pelos mais de 133 mil passageiros afetados pelo problema. O aviso da multa acontece dois dias depois da ITA ter sido notificada pelo Procon-SP.

“Diante da gravidade da situação, a empresa deve dar uma solução imediata aos passageiros – seja a realocação em outro voo ou a devolução dos valores. A equipe de fiscalização aplicará multa e estão sendo analisadas providências no âmbito criminal.” disse o comunicado do Procon.

Segundo o Procon de SP, diante da gravidade da situação, a empresa aérea deveria dar uma solução imediata aos passageiros. “Qualquer resposta que não seja devolver os valores ou realocar os passageiros imediatamente não satisfaz o Procon-SP. A companhia aérea fica sujeita a ser responsabilizada do ponto de vista administrativo, civil e criminal”, disse o diretor executivo do Procon SP, Fernando Capez.

De acordo com a entidade de defesa do consumidor, a companhia informou que a suspensão dos serviços ocorreu devido a um problema causado por uma empresa terceirizada

De acordo com a entidade de defesa do consumidor, a companhia informou que a suspensão dos serviços ocorreu devido a um problema causado por uma empresa terceirizada, que prestava serviços de atendimento de rampa nas aeronaves, atendimento a passageiros e serviços de operação de carga. A terceirizada, segundo a ITA, manteria as operações até 10 de janeiro de 2022, mas em 17 de dezembro determinou que todos os seus colaboradores abandonassem os postos de trabalho.

“A empresa alega que a responsabilidade é de uma terceirizada que arbitrariamente paralisou a prestação de serviços. Isso não a isenta, já que a lei prevê que todas as empresas envolvidas na cadeia de fornecimento têm responsabilidade objetiva e solidária”, afirma Capez.

Ainda de acordo com o Procon SP, a informação de que a prestação dos serviços da empresa terceirizada deveria seguir até 10 de janeiro demonstra que a Itapemirim já tinha conhecimento de que providências deveriam ser adotadas, e os prejuízos e transtornos aos quais foram submetidos os passageiros foram apenas antecipados, sem a adoção de nenhuma medida, como a contratação de outro parceiro.

De acordo com a resposta da empresa aérea ao Procon, mais de 133 mil passageiros – considerando viagens de ida e volta no período de 17 de dezembro a 17 de fevereiro – foram afetados pelo problema. A companhia informou ainda que a projeção para a retomada das atividades é 17 de fevereiro de 2022. A ITA foi procurada, mas ainda não se manifestou.

Fonte: O Globo e Agência Brasil