Coronavírus: União Europeia suspende regra de slots até outubro

Aeroporto Vazio em Milão, na Itália (Foto: Getty Images)

A União Europeia prorrogou por sete meses a suspensão da regra de slots (horários de pouso e decolagem), levando em consideração a baixa demanda por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A regra obriga companhias aéreas a manterem uma frequência mínima de 80% na operação de cada horário de partida e chegada para manter o slot na temporada seguinte, independentemente da ocupação.

Por meio de uma emenda na legislação, os Estados-Membros confirmaram nesta segunda-feira (30) a suspensão temporária desses requisitos, que já havia sido aprovada pelo Parlamento Europeu na quinta-feira passada (26). A suspensão considerará retroativa ao período de 1º de março e vale até 24 de outubro

A suspensão temporária da regra foi anunciada no último dia 10 de março, atendendo à um apelo da Associação Internacional dos Transportes Aéreos (Iata). Antes da suspensão, companhias estavam operando voos vazios, em alguns casos com ocupação inferior a 10%, somente para manter seus slots.

A ideia inicia da Comissão Europeia era de que a suspensão vigorasse até 30 de junho. No entanto o longo pico da pandemia na Itália, e o aumento de casos em outros países da região, e em outros países do mundo e à extensão das restrições operacionais às companhias aéreas, também levou à extensão deste prazo. O suspensão pode ser prorrogada ainda mais dependendo dos acontecimentos da pandemia, destacou a Comissão em comunicado.

A suspensão das regras também será aplicada de maneira retroativa para voos entre a União Europeia e China ou Hong Kong, considerando o período a partir de 23 de janeiro, data em que a China fechou seu primeiro aeroporto.