BNDES seleciona consultores para estudo de patrimônios do Programa Revive Brasil

Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (Carlos Scorzato/ipatrimonio.org)

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionará consultores técnicos para a realização de estudos e serviços especializados nos primeiros patrimônios qualificados para o Programa Revive Brasil, do Ministério do Turismo. Criado em Portugal, o Programa Revive já viabilizou 17 concessões, que representam um investimento de € 150 milhões e uma receita fiscal anual da ordem de € 2,9 milhões.

“Estamos empenhados em realizar este programa com êxito, assim como está sendo feito em Portugal. Estes estudos nos darão o direcionamento de como poderemos atuar em cada ativo, observando a vocação, os traços paisagísticos, arquitetônicos e históricos deles. Isso gerará ganhos para todos, principalmente para os turistas que terão o uso adequado de importantes pontos turísticos do país na retomada do setor”, disse o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Em um primeiro momento, os serviços técnicos contratados apresentarão como produto: levantamento de requisitos para preservação do bem cultural; estudos de vocação, avaliação comercial e de demanda; análise socioambiental; diagnóstico de engenharia, arquitetura, transporte, de situação fundiária e proposta de modelagem jurídica; projeto conceitual de arquitetura e engenharia; e plano de negócios.

Após a conclusão dessas atividades e da definição do modelo de cessão, deverá ser construído um plano de concessão, minutas e editais; consultas e audiências públicas juntamente com a realização de “road show” com potenciais investidores, assim como a realização do processo concorrencial para a concessão dos ativos à iniciativa privada.

Os sete ativos servirão como base para o Revive Brasil são: a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE); a Fortaleza Santa Cruz de Itamaracá, na Ilha de Itamaracá (PE), Palacete Carvalho Motta, no Ceará; Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, em Minas Gerais; Aldeia dos Sentenciados, em Pernambuco; e Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP).