Exigência de vistos para tripulantes de EUA, Canadá e Austrália é adiada para 10 de julho

Marcelo Freixo, presidente da Embratur, Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, Mauro Vieira, ministro de Relações Exteriores, e Celso Sabino, ministro do Turismo, chegaram a um acordo (Renato Vaz/Embratur)

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e os ministros do Turismo, Celso Sabino; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; e de Relações Exteriores, Mauro Vieira, em reunião para analisar a exigência de vistos para tripulantes de Estados Unidos, Austrália e Canadá, chegaram a um acordo para adiar esta obrigação de 10 de janeiro de 2024, quando começa a valer para todos os turistas, para o dia 10 de julho, como forma de reciprocidade.

O prazo servirá para que os envolvidos formem um grupo de trabalho com outros representantes do governo federal. Após o encontro, a Embratur e os ministérios divulgaram uma nota oficializando a prorrogação da isenção do documento em seis meses. De acordo com o texto da nota, “ficou decidido que o início da cobrança de vistos para tripulantes será adiado por seis meses, até 10 de julho”. O texto foi assinado pela Agência e pelos três ministérios (veja abaixo na íntegra)

O prazo servirá para que os envolvidos formem um grupo de trabalho com outros representantes do governo federal

A nota também cita a criação do grupo de trabalho, que também envolverá a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para “analisar e decidir, ao longo destes seis meses, sobre o que será feito em relação à exigência dos documentos”.

Reunião entre Embratur e ministérios definiu o adiamento (Renato Vaz/Embratur)

É bom lembrar que a decisão tomada nesta segunda-feira em nada altera a retomada da cobrança de vistos para os turistas americanos, australianos e canadenses. Os cidadãos dos três países que desejam conhecer o Brasil devem solicitar o visto eletrônico, o chamado e-Visa, por meio do endereço eletrônico: https://brazil.vfsevisa.com. O documento será exigido nos portos, aeroportos e fronteiras terrestres brasileiras a partir do dia 10 de janeiro.

E-VISA – A operação do sistema digital do visto está sob a responsabilidade da empresa VFS Global, contratada pelo Ministério de Relações Exteriores. A retomada da cobrança do visto atende a determinação do Decreto n.º 11.515, de 2/5/2023, que restabeleceu o princípio da reciprocidade e da igualdade de tratamento, tendo em conta a exigência de vistos para cidadãos brasileiros entrarem nesses países.

A alta temporada de viagens para os Estados Unidos poderia se tornar um problema. Isto porque tripulantes norte-americanos, canadenses e australianos também precisarão de vistos para entrar no Brasil, diferente das regras que tinham sido estabelecidas lá em 2005 antes deste retorno da exigência. A nova regra, inclusive, iria impactar os contratos de transporte aéreo de cargas no Brasil, já que atingiria mais de 100 mil tripulantes.

Sevidamente preocupado, o G20+ do Turismo, formado por ABIH, Abear, Abeta, Abav, Abeoc, Abrape, Adibra, Adit Brasil, BLTA, Braztoa, FBHA, Fohb, ABR, Sindiprom, Sindepat, Ubrafe e Unedestinos, tinha emitido uma carta oficial endereçada ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e ao ministro do Turismo, Celso Sabino, justamente sobre o iminente impacto em relação a exigência de visto para as determinadas categorias de profissionais.

Nota das entidades na íntegra:

“Em reunião entre os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Celso Sabino (Turismo), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos) e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, ficou decidido que o início da cobrança de vistos para tripulantes será adiado por seis meses, até 10 de julho. Os ministérios, a Embratur e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) formaram um grupo de trabalho para analisar e decidir, ao longo destes seis meses, sobre o que será feito em relação à exigência dos documentos.

Ministério de Relações Exteriores

Ministério do Turismo

Ministério de Portos e Aeroportos

Embratur”