Mais de 10 mil hotéis na Europa ingressaram com uma ação coletiva contra a Booking.com, alegando perdas causadas pela cláusula de “melhor preço” imposta pela plataforma entre 2004 e 2024. A medida judicial será movida em Amsterdã, com base em decisão da Corte de Justiça da União Europeia que considerou ilegais essas práticas contratuais.
A cláusula, retirada pela empresa em 2024 após a entrada em vigor da Lei dos Mercados Digitais da União Europeia, impedia que os hotéis anunciassem tarifas mais baixas em seus próprios sites do que as listadas na Booking.com. Segundo os autores da ação, a regra representou duas décadas de “competição desleal”.
A ação conta com o apoio da Associação de Hotéis, Restaurantes e Cafés da Europa (Hotrec) e de 30 entidades nacionais do setor, como a Associação Alemã de Hotéis. “Os hoteleiros europeus sofrem há muito tempo com condições injustas e custos excessivos”, disse Alexandros Vassilikos, presidente da Hotrec.
“Esta iniciativa conjunta envia uma mensagem clara: práticas abusivas no mercado digital não serão toleradas.”
De acordo com a agência DPA, a Booking.com afirmou não ter recebido notificação oficial da ação. A empresa também nega as acusações e refuta a interpretação jurídica baseada na decisão da corte europeia.
A tensão entre hotéis e plataformas de reservas digitais não é nova. Estudo publicado em 2024 pela Hotrec, em parceria com uma universidade suíça, aponta que a Booking detém cerca de 70% do mercado de agências de viagem online. O levantamento, feito com 3 mil hotéis, indica que o domínio da plataforma impacta especialmente os pequenos estabelecimentos, com menos de 20 quartos.
Mesmo com o avanço das plataformas digitais, as reservas diretas com os hotéis ainda representam a maioria das vendas — 51% do total em 2023. No entanto, esse percentual caiu sete pontos percentuais na última década, evidenciando o crescimento da dependência de canais intermediários como a Booking.com.
A ação coletiva segue aberta para novas adesões até o fim de agosto, segundo a Hotrec.
