Destrava Brasil: Tax Free em todo o país só seria possível com reforma tributária

Luís Carlos Hauly, do Destrava Brasil (Divulgação)

A sinalização do Ministério do Turismo em adotar o Tax Free (compras livres de impostos) para atrair visitantes estrangeiros ao país esbarra em uma dificuldade: o complexo sistema tributário brasileiro. De acordo com o movimento “Destrava Brasil”, que defende a reforma tributaria e é liderado pelo autor da PEC 110, Luiz Carlos Hauly, economista e tributarista, hoje, cada estado da União possui uma peculiaridade, com modelos e alíquotas diferentes para a taxação dos impostos.

A reforma tributária articulada no Congresso, a partir das PECs 110 e 45, viria simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo, substituindo até nove impostos, entre eles o ICMS e o ISS, em um IVA/IBS único.

“A isenção isolada do ICMS por alguns estados, como já foi cogitado, seria apenas mais um puxadinho num sistema que precisa ser reformado por completo. A reforma tributária ampla traz uma oportunidade para o Brasil atrair o turista estrangeiro para todas as regiões do país”, avalia Luís Carlos Hauly, do Destrava Brasil.

O economista acrescenta que a PEC 110 traz, inclusive, um dispositivo que prevê a utilização de tecnologia 5.0 (Modelo Abuhab) para permitir que haja a isenção de tributação para as compras de turistas estrangeiros. Entidades ligadas ao turismo, por sua vez, calculam que o tax free poderia dobrar o gasto médio de turistas estrangeiros no país, chegando a uma estimativa de 1,2 mil dólares por família ou núcleo visitante.

A pesquisa “Turismo Internacional: Satisfação e Consumo no estado do RJ e Tax Free” feita pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) revelou que a implantação do Tax Free Shopping no Brasil criaria uma movimentação financeira anual de US$ 411,6 milhões (mais de R$ 2 bilhões).