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Itália barra mudança na cidadania por falta de eleitores nas urnas; entenda

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Felipe Abílio

Publicado - 11/06/2025 - 10:36

Itália quer elevar a taxa dos processos judiciais de reconhecimento da dupla cidadania
Cidadania italiana segue distante para estrangeiros após derrota em referendo (Divulgação/Todaviacom)

Um referendo que poderia mudar o acesso à cidadania italiana por tempo de residência foi descartado por falta de participação dos eleitores. A proposta, que previa a redução do tempo exigido de dez para cinco anos para imigrantes de fora da União Europeia solicitarem o documento, não alcançou o quórum mínimo necessário. A presença nas urnas, logo após o encerramento da votação nesta segunda (9), era de apenas 29%. A estimativa final deve ficar próxima de 30%.

Mais de 51 milhões de italianos foram convocados a responder cinco perguntas sobre mudanças na legislação — quatro delas ligadas a leis trabalhistas e uma, a mais discutida, sobre as regras para concessão de cidadania a estrangeiros. Para que o resultado fosse válido, era necessário que ao menos 50% + 1 dos eleitores comparecessem.

A proposta esbarrou em resistência do governo de ultradireita, liderado por Giorgia Meloni. A primeira-ministra chegou a ir até a seção eleitoral no domingo (8), mas optou por não retirar as cédulas — gesto interpretado como incentivo à abstenção. Aliados de Meloni também pediram publicamente que eleitores não participassem do referendo, estratégia comum para esvaziar votações desse tipo.

Do outro lado, partidos de centro-esquerda e movimentos da sociedade civil defenderam a mudança. O argumento era de que a redução do tempo reforçaria a integração de famílias imigrantes que já vivem legalmente no país, especialmente em relação a crianças e adolescentes.

“Depois que o imigrante se torna cidadão, a transmissão é automática para filhos menores de idade”, apontam os defensores da proposta. Hoje, crianças nascidas na Itália de pais estrangeiros precisam esperar até os 18 anos para solicitar a cidadania — e só se nunca tiverem morado em outro país.

Se aprovada, a alteração manteria exigências como comprovação de renda, proficiência na língua italiana e ausência de antecedentes criminais. Mesmo com essas exigências, a Itália ainda seria apenas equiparada a outros grandes países da Europa: Alemanha, França e Reino Unido já adotam o tempo de residência de cinco anos.

Atualmente, vivem no país 5,4 milhões de estrangeiros legalizados, o equivalente a 9,2% da população. Em 2023, quase 70% das cidadanias concedidas foram para pessoas de fora da UE — por tempo de residência ou por transmissão de pais para filhos menores. Albaneses e marroquinos lideram a lista de concessões.

A discussão, no entanto, não se mistura com outra mudança recente promovida pelo governo italiano, que restringe a transmissão da cidadania por sangue a duas gerações para descendentes nascidos no exterior. Desde março, apenas filhos ou netos de cidadãos italianos “puros” (sem outra nacionalidade) continuam com o direito automático.