Após apagão cibernético, presidente do Senado pede regulamentação de IA no Brasil

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco é autor do projeto que regulamenta a inteligência artificial (Divulgacão/Marcos Oliveira/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco reforçou a importância da regulamentação da inteligência artificial por meio da autoria do Projeto de Lei 2.338/2023, levantando o apagão digital mundial desta sexta-feira (19), como ponto de atenção e preocupação. A falha causada pelo software da CrowdStrike, afetou serviços da aviação, bancos e hospitais.

“Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética, e nos lembra ser essencial a regulamentação da inteligência artificial, projeto de minha autoria, para que tenhamos um cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos sobre a sociedade”.

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Entre os principais temas abordados nos projetos estão a definição de princípios éticos para IA, a criação de uma Política Nacional de Inteligência Artificial, a regulação do uso de IA em áreas como publicidade e justiça, além de mecanismos de governança e responsabilização. O relator destacou vantagens da tecnologia, mas também alertou sobre riscos, inclusive para a sustentabilidade de regimes democráticos.

“Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética, e nos lembra ser essencial a regulamentação da inteligência artificial, projeto de minha autoria, para que tenhamos um cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos sobre a sociedade”

“Causa-nos apreensão os efeitos do apagão cibernético que atingiu operações de transporte, saúde e bancárias em regiões do planeta e no Brasil. Que os responsáveis atuem de maneira célere e transparente para o restabelecimento dos serviços e, principalmente, da segurança adequada aos usuários. A conectividade contribui para a amplitude de serviços essenciais do cotidiano.Mas quando há uma falha, a reação em cadeia é prejudicial a milhares de pessoas. ”, disse Pacheco.

Na quarta-feira (17), Pacheco prorrogou por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil, incluindo o período do recesso parlamentar iniciado na quinta (18). O projeto tem como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO).

A comissão temporária foi instalada em agosto de 2023, por iniciativa da Presidência do Senado, para analisar projetos sugeridos antes e durante os trabalhos de uma comissão de juristas que apresentou um texto-base sobre o tema da inteligência artificial.