A decisão da Anac de conceder novos slots para a Azul e Avianca, em Congonhas foi comemorada hoje pelas duas companhias. Segundo Antonio Américo, diretor Comercial da Azul, a medida permite que a empresa planeje novos voos com saídas de São Paulo. “Esse era um pleito antigo da Azul que só tinha autorização para uma operação isolada aos sábados. Agora a coisa muda de figura e estamos falando do principal aeroporto do país”. Em relação aos novos voos o dirigente disse que o procedimento inicial é definir horários autorizados pela Anac. “Só depois disso poderemos entrar com os pedidos das novas operações”, adiantou.
A medida foi divulgada hoje (09/10) pela Anac. A Azul ganhou 26 slots, o que permitirá que sua participação total nas operações de Congonhas chegue a 5%. Já a Aviança que tinha 24 autorizações ganhou mais 17 e passa a totalizar 41, o que representa um aumento de 5% para 7% no total das operações. Segundo as normas da Anac, o novo sistema de distribuição dos slots passa a vigorar inicialmente no período entre 27 de outubro a 29 de março de 2015, podendo após isso ser modificado de acordo com os critérios como pontualidade, eficiência e regularidade.
A nova distribuição para o Aeroporto de Congonhas foi realizada de acordo com as diretrizes da Resolução n°3/2014, do Conselho de Aviação Civil (CONAC), e com as regras da Resolução nº 336/2014, da ANAC. Os slots diários são provenientes do rearranjo da capacidade de pista para a aviação comercial somados a dois slots remanescentes do banco de slots (retirados de empresas que deixaram de operar no aeroporto). As empresas contempladas poderão pedir alterações dos seus horários de pousos e decolagens a qualquer tempo, desde que dentro da capacidade operacional do aeroporto.
O objetivo das novas regras para utilização do Aeroporto de Congonhas é incentivar uma maior concorrência e, em consequência, menores preços ao consumidor, sem representar um aumento da capacidade do aeroporto, que permanece operando dentro das regras de segurança da aviação civil. A aviação geral já usa exclusivamente a pista auxiliar e também continuará sendo atendida na pista principal do aeroporto. Os slots da aviação geral são analisados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Comando da Aeronáutica.