A Comissão da Amazônia; Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou ontem o Projeto de Lei 5994/09; do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE); que cria uma tarifa de 0;5% sobre o preço das passagens aéreas.
A tarifa será utilizada para subsidiar as linhas regionais “suplementadas” (que interligam dois lugares das regiões Norte; Nordeste ou Centro-Oeste; desde que um deles apresente baixo ou médio potencial de tráfego). De acordo com o projeto; o adicional tarifário será recolhido pelas empresas aéreas.
A proposta; ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
