Você sabia que o não comparecimento a um voo sem aviso prévio pode gerar a cobrança de uma taxa adicional chamada no-show? Essa penalidade é aplicada quando o passageiro não cancela a reserva ou faz o check-in, mas não embarca.
De acordo com o artigo 19 da Resolução nº 400 da Anac, se o passageiro não utilizar o trecho inicial de uma passagem ida e volta, a companhia aérea pode cancelar o trecho de volta. Porém, essa regra não vale se o passageiro avisar a empresa até o horário previsto para o voo de ida que deseja usar o trecho de volta. Nessa situação, a cobrança de multa é proibida.
O no-show voluntário ocorre quando o passageiro não se apresenta para o embarque sem aviso prévio, podendo haver cobrança de taxa pela companhia aérea. Já o no-show involuntário acontece quando o passageiro é impedido de embarcar pela companhia aérea, principalmente devido ao overbooking — prática em que mais passagens são vendidas do que o número de assentos disponíveis — ou por troca de aeronave e realocação de passageiros.
Nesses casos, a Resolução nº 400 da Anac garante que o passageiro tenha direito à reacomodação em outro voo, reembolso integral ou serviço equivalente por outra empresa, sem custos adicionais.
Luciano Barreto, diretor-geral da AirHelp no Brasil, ressalta a importância de conhecer os direitos previstos pela Anac: “Apenas 20% dos passageiros sabem como agir em casos de no-show e overbooking. Conhecer a legislação da Anac é fundamental para evitar prejuízos.”
Para evitar problemas, recomenda-se:
- Fazer o check-in antecipado para confirmar o interesse no voo.
- Conferir os documentos necessários para embarque.
- Planejar o deslocamento ao aeroporto para evitar atrasos.
- Viajar com bagagem de mão para agilizar o processo.
- Ficar atento aos avisos e possíveis mudanças no portão de embarque.
Além disso, a legislação brasileira permite pedido de indenização por danos morais em casos de no-show involuntário, como overbooking com atrasos superiores a quatro horas, e também em situações de cobrança abusiva da taxa de no-show ou cancelamento indevido de trecho.
