O Brics, bloco formado pela união dos países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, divulgou na noite de domingo (6), no Rio de Janeiro, uma declaração conjunta em que defende o desenvolvimento da inteligência artificial (IA) em código aberto e sob regulação internacional coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é o primeiro de três previstos na Cúpula de Líderes, que ainda tratará de financiamento climático e saúde nesta segunda-feira (7).
Segundo o texto, o grupo destaca “o papel da cooperação internacional para facilitar o acesso a tecnologias baseadas em IA e componentes críticos, para remover barreiras aos recursos financeiros necessários para pesquisa e inovação em IA e para desenvolver conhecimentos, habilidades e estruturas de gerenciamento de risco necessários para alavancar efetivamente as tecnologias de IA, especialmente em países de baixa e média renda”.
O bloco propõe um modelo de governança que garanta a participação de países fora do eixo de desenvolvimento atual da tecnologia, dominado por grandes potências econômicas. “Precisamos de um equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade para salvaguardar o interesse público, a transferência internacional de tecnologia e o cumprimento das legislações nacionais e do direito internacional aplicável”, afirma a declaração.
A proposta inclui diretrizes para nortear a atuação do grupo em fóruns internacionais. Entre elas, está a defesa da soberania digital. “A economia digital requer a salvaguarda dos direitos e obrigações dos Estados, empresas e usuários sob as legislações e regulamentações nacionais e os acordos internacionais aplicáveis.”
O documento também dedica trechos aos impactos sociais e trabalhistas do avanço da IA. Embora reconheça o potencial da tecnologia para “aumentar a produtividade, inovação e novas oportunidades de emprego”, o grupo expressa preocupação com os “desafios, preocupações e riscos sobre as condições de trabalho, intensidade do trabalho, deslocamento de empregos e ameaças ao emprego e à dignidade dos trabalhadores”.
A declaração cita os efeitos dos vieses algorítmicos e alerta para a exclusão de grupos vulneráveis. “Mulheres, minorias, pessoas com deficiência e grupos em situações de vulnerabilidade, como crianças, jovens e idosos, tendem a ser os mais afetados por sistemas de IA treinados com materiais tendenciosos. A colaboração interdisciplinar entre pessoas de diferentes origens é fundamental para estabelecer padrões, melhorar a explicabilidade da operação e dos resultados do modelo.”
Outro ponto de atenção é o uso da IA na manipulação de informações. O documento afirma que “a geração de textos, imagens, áudios e conteúdo de vídeo falsos com aparência realista representa ameaças significativas à integridade e autenticidade das informações e pode levar à manipulação da opinião pública, incitação à agitação social e enfraquecimento da confiança nas instituições públicas”.
Para enfrentar esse problema, o Brics propõe “maior centralidade nas estratégias de educação midiática e esforços de comunicação local”, visando o desenvolvimento de ferramentas para identificar desinformação e fortalecer a alfabetização digital.
