A menos de cem dias da COP30, que será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém, o Congresso Nacional sediou, nesta quarta-feira (6), a segunda Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe. O evento reuniu parlamentares e diplomatas para definir prioridades legislativas que fortaleçam os compromissos da conferência climática.
A sessão solene foi solicitada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). Parlamentares entregaram ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, a Carta de Apoio à conferência. O documento ressalta o papel do Legislativo na tradução de metas internacionais em leis e políticas públicas eficazes.
Organizada pelo Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa (OPCC), com apoio da Cepal, a cúpula teve como tema “A COP30: 33 anos depois da Cúpula da Terra, 20 anos depois do Protocolo de Quioto e 10 anos depois do Acordo de Paris”.
Financiamento, transição e justiça
Jaques Wagner, líder do governo no Senado e fundador do OPCC, afirmou que “não há transição justa sem financiamento adequado”. Ele destacou a nova meta global de financiamento climático, que prevê US$ 300 bilhões por ano até 2035, embora as necessidades ultrapassem US$ 1,3 trilhão anuais. “Precisamos de compromisso, inclusive econômico, dos países mais ricos”, disse.
Segundo Wagner, a COP30 será guiada por cinco pilares: mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação — representados pelas estrelas do Cruzeiro do Sul.
O deputado Nilto Tatto informou que o encontro busca construir uma nova declaração conjunta entre parlamentares da América Latina e do Caribe. O documento deve apontar convergências para uma estratégia de desenvolvimento verde e integração regional, com base em um balanço crítico dos avanços e lacunas da agenda sustentável global.
Para o embaixador André Corrêa do Lago, as negociações sobre transição justa são as mais sensíveis da COP30. “Tudo vai residir em como podemos conquistar a todos nessa agenda”, afirmou. Segundo ele, essa pauta precisa ser compreendida como indutora de desenvolvimento, emprego e melhoria de vida.
Corrêa do Lago também defendeu um “mutirão global” de preparação para a conferência. Ele explicou que a COP30 contará com uma cúpula de líderes e dez dias de negociações técnicas, além da chamada “Zona Azul”, onde será executada a Agenda de Ação. Essa agenda se baseia no balanço do Acordo de Paris, aprovado em Dubai, e busca engajar o setor privado e governos subnacionais em soluções práticas.
Contexto regional e internacional
O secretário-executivo adjunto da Cepal, Javier Medina Vásquez, afirmou que o protagonismo brasileiro é simbólico neste momento. “Devemos recordar a capacidade dos países da região de construir consenso em meio a um cenário global complexo”, disse.
A cúpula parlamentar contou com representantes diplomáticos de 20 países, além de membros de organismos multilaterais como ParlAméricas, Parlatino, Parlamento Andino e Mercosul. A sessão, inicialmente prevista para o Plenário do Senado, foi transferida para o auditório do Interlegis devido a obstruções parlamentares.
As atividades seguem até quinta-feira (7), com audiências públicas, painéis temáticos e debates sobre o papel legislativo na construção de uma transição ecológica justa e financeiramente viável.
