A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vem se preparando há 18 meses para garantir a segurança e o bom funcionamento das operações aéreas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre de 10 a 22 de novembro em Belém (PA). A conferência, a primeira realizada em território amazônico, deve reunir cerca de 50 mil participantes vindos de diferentes partes do mundo, com chegada predominante por via aérea.
Para atender à demanda gerada pelo evento, a Anac negociou com as companhias aéreas um aumento de 30% na oferta de assentos nos voos com destino à capital paraense. Durante o período da COP30, equipes da Agência trabalharão em regime de 24 horas por dia, monitorando o tráfego aéreo e coordenando chegadas e partidas para garantir que as operações ocorram de forma segura e ordenada.
Simulados nacionais testaram resposta a crises
Entre as ações preventivas, a Anac, em parceria com a Polícia Federal, promoveu em setembro dois exercícios de segurança envolvendo os aeroportos de Belém, Macapá e Brasília. Os simulados reproduziram situações de apoderamento ilícito de aeronaves e ameaça de bomba, com o objetivo de testar a efetividade dos protocolos de segurança previstos no Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil (PNAVSEC) e nas diretrizes da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci).
Segundo Giovano Palma, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, os resultados foram positivos. “O objetivo é manter a estrutura pronta e coordenada em caso de ameaça real”, destacou. As atividades resultaram na atualização do plano nacional de contingência de segurança da aviação e produziram evidências para a próxima auditoria da Oaci, que avaliará a conformidade do Brasil com as normas internacionais de segurança aérea.
Os simulados contaram com a participação de servidores da Anac e representantes de empresas aéreas como Latam, Gol e Azul, além da Inframérica, NOA Airports, Polícia Federal, polícias militares, Comando de Operações Especiais (Copesp) e Ministério de Portos e Aeroportos.
Infraestrutura ampliada no aeroporto de Belém
Para dar conta da movimentação extra de aeronaves e passageiros, a Anac fiscaliza durante o evento a conformidade do Aeroporto Internacional de Belém com as exigências de sua Certificação Operacional. A Agência acompanhou de perto obras e ajustes realizados pela concessionária, como a ampliação das áreas de estacionamento de aeronaves e a construção de novas vias de acesso à pista principal, permitindo maior fluidez nas operações.
“Devido à grande demanda por pousos e decolagens de aeronaves de grande porte, houve necessidade de apoio de outros aeroportos para estacionamento dos aviões”, explicou Claudio Ianelli, superintendente de Inteligência e Ação Fiscal da Anac.
O Plano de Estacionamento de Aeronaves foi elaborado de forma integrada com diversos órgãos e entidades, incluindo a Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa, Vigiagro, além dos ministérios de Portos e Aeroportos, Relações Exteriores e Defesa, e da Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil.
Segurança reforçada e legado para o futuro
Com apoio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Anac também vem atuando na proteção das infraestruturas críticas aeroportuárias, mapeando vulnerabilidades e aprimorando a capacidade de resposta a incidentes. Testes operacionais mais frequentes avaliam a capacidade do aeroporto de detectar e neutralizar acessos indevidos a áreas restritas.
Essas medidas fazem parte de uma estratégia integrada de segurança que envolve a CASP (Coordenação de Área de Segurança Pública) e o CESIR (Comitê Executivo de Segurança Integrada Regional). O esforço conjunto deve deixar um legado importante para a aviação da Região Norte, fortalecendo a capacidade operacional e de segurança para futuros eventos de grande porte.
Anac também participa do debate climático
Além das ações de segurança e fiscalização, a Anac participa ativamente dos debates da COP30. A delegação é chefiada pelo diretor Rui Mesquita, que representa a Agência em painéis sobre descarbonização, combustíveis sustentáveis e regulação ambiental no setor aéreo. A programação inclui discussões com representantes da Oaci e de entidades internacionais sobre a transição energética e estratégias para adoção de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF).
