A França passou a aplicar multas que podem chegar a 20 mil euros e interdições de embarque por até quatro anos a passageiros que desrespeitem normas de segurança a bordo de voos comerciais. O decreto, publicado no Jornal Oficial e válido desde 8 de novembro, vale para todas as empresas com licença de operação emitida pelo país e busca conter comportamentos que o governo classifica como uma ameaça crescente à segurança dos voos.
As sanções incidem sobre quem ignora instruções de segurança da tripulação, atrapalha o desempenho dos profissionais responsáveis pelo voo ou utiliza equipamentos eletrônicos quando seu uso está proibido. Em casos de reincidência, o valor das coimas pode dobrar.
O Ministério dos Transportes informou que a medida é uma resposta ao aumento de registros de desordem a bordo na Europa. Segundo o governo francês, as autoridades de aviação reportam entre 200 e 500 incidentes por mês no continente. Dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) mostram que, em 2024, houve um caso para cada 395 voos.
Além das multas, o país criou uma base de dados nacional para que as companhias reportem comportamentos considerados nocivos. As novas regras coexistem com punições já previstas na legislação francesa, que incluem processo criminal em infrações mais graves, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão e multa de 75 mil euros.
O ministro dos Transportes, Philippe Tabarot, afirmou que a segurança dos passageiros e tripulações é a prioridade absoluta do governo. Segundo ele, o comportamento disruptivo a bordo é inaceitável. “Põe em risco a segurança dos voos e compromete as condições de trabalho das tripulações”, disse. “Com este decreto, dotamo-nos de meios para uma aplicação rápida, justa e proporcional. Este novo enquadramento regulamentar envia uma mensagem clara: comportamentos disruptivos deixam de ser tolerados.”
As medidas entram em vigor em um contexto de endurecimento das regras na Europa. No início do ano, a Ryanair processou um passageiro em 15 mil euros após desvio de um voo entre Dublin e Lanzarote para o Porto, em 9 de abril de 2024. A empresa precisou hospedar 160 passageiros durante a noite. Em nota, a companhia classificou o comportamento como injustificável e reforçou que tem tolerância zero a condutas inadequadas a bordo.
