O Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, passou a contar, a partir desta terça-feira (6), com o reforço de 24 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR). A medida, determinada pelo Governo português, tem como objetivo reduzir os longos tempos de espera enfrentados pelos passageiros na zona das chegadas internacionais.
De acordo com o porta-voz da GNR, Carlos Canatário, os militares atuarão em turnos flexíveis, organizados em equipas compostas por dez elementos e um supervisor. A atuação será concentrada no controlo da documentação dos passageiros, uma das etapas mais críticas do processo de entrada no país.
Os agentes destacados para o aeroporto possuem formação certificada em controlo de fronteiras. Além disso, receberam recentemente uma formação adicional de caráter administrativo, ministrada pela Polícia de Segurança Pública (PSP), pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pela ANA – Aeroportos de Portugal. Segundo a GNR, ainda não há definição sobre o período durante o qual o reforço será mantido no aeroporto lisboeta.
A presença dos militares integra um conjunto mais amplo de medidas adotadas para enfrentar o agravamento das filas no controle de fronteiras, especialmente após a entrada em funcionamento do novo Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia. O sistema, que passou a vigorar em 12 de outubro em Portugal e nos demais países do espaço Schengen, aplica-se ao controle de cidadãos extracomunitários e tem sido apontado como um dos fatores responsáveis pelo aumento significativo do tempo de espera, sobretudo no Aeroporto de Lisboa, onde passageiros relatam filas de várias horas.
Como resposta a esse cenário, o Governo decidiu suspender, por um período de três meses, a aplicação do EES no aeroporto de Lisboa. A Comissão Europeia já informou que solicitará mais esclarecimentos a Portugal sobre a interrupção temporária do sistema.
Antes do reforço da GNR, o aeroporto já havia recebido um contingente adicional de 80 agentes da PSP durante o período do Natal e do Ano Novo, também com o objetivo de mitigar os atrasos nas chegadas. Ainda assim, o fluxo intenso de passageiros e as exigências do novo modelo de controle de fronteiras continuaram a pressionar a operação do maior aeroporto do país.
