Municípios mineiros beneficiados pela Lei do ICMS Turístico (18.030/2009) receberam no mês de janeiro o total de R$ 453 mil para serem usar no fomento ao turismo. O valor; divulgado no site da Fundação João Pinheiro nesta quarta-feira; é calculado com base na arrecadação semanal do Estado e a divulgação dos repasses é feita mensalmente pela entidade.
De acordo com o secretário de Estado de Turismo; Agostinho Patrus Filho; a expectativa é que sejam destinados aproximadamente R$ 7 milhões para os repasses até o final de 2011. “Iniciamos nossa gestão com um fato inédito no Brasil. Estamos descentralizando recursos e repassando diretamente para os municípios. Esta é uma forma da política pública do turismo mineiro ser executada na ponta; nas cidades – que detêm o conhecimento de suas reais necessidades”; comemora o secretário.
