A partir de hoje entram em vigor os novos valores das tarifas aeroportuárias nos 67 aeroportos administrados pela Infraero. Os reajustes atendem à Resolução nº 180/2011 e a Portaria nº 174/2011; ambas da Agência Nacional de Aviação Civil; sobre o modelo de regulação das tarifas aeroportuárias de embarque; pouso; permanência e dos preços unificado e de permanência.
Pela Resolução; o administrador do aeroporto poderá majorar as tarifas teto em até 20% e aplicar descontos sem limites; desde que observado o valor teto na média anual da arrecadação do aeroporto. Dentre os aeroportos da Rede Infraero; serão aplicados preços diferenciados em Guarulhos; Congonhas; Brasília; Santos Dumont; Galeão e Confins de acordo com faixas de horários. Os descontos variam entre 20% e 79%; e majoração de até 20%. Posteriormente será reavaliada a aplicação deste modelo nos demais aeroportos da Rede.
No caso do Aeroporto de Guarulhos; por exemplo; a tarifa doméstica de pouso; até ontem era de R$ 2;51 por tonelada; independentemente do horário do pouso. A partir de hoje esse valor passará a: R$ 1;94 (no horário de 23h às 04h59); R$ 5;17 (de 13h às 15h59 e de 22h às 22h59); e R$ 7;76 (de 5h às 12h59 e de 16h às 21h59). “A diferenciação de tarifas por faixas de horários cria incentivos para a melhor distribuição dos voos ao longo do dia; o que reflete em uso mais equilibrado da infraestrutura aeroportuária”; explicou o diretor Financeiro; Mauro Roberto Pacheco. Os novos tetos tarifários; ou valores máximos; estabelecidos pela Anac; foram definidos com base em análise financeira das atividades aeroportuárias e pautada em critérios de incentivo à eficiência dos serviços. Destaca-se que o último reajuste dessas tarifas (pouso e permanência) internacional ocorreu em 1994; e as domésticas em 1997.
As tarifas de embarque doméstico; que não eram atualizadas desde 2005; passam a ser as seguintes: Aeroportos de 1ª categoria (com exceção de Galeão e Confins) tiveram reajustede 5;3% (passando de R$ 19;62 para R$ 20;66). Nos aeroportos de 2ª categoria; o aumento foi de 5;2% (de R$ 15;42 para R$ 16;23). Nos aeroportos de 3ª e 4ª categorias; o aumento das tarifas de embarque foi de 16% (de R$ 11;58 para R$ 13;44 e de R$ 8;01 para R$ 9;30; respectivamente). Nos aeroportos do Galeão e de Confins; ambos de 1ª categoria; as tarifas tiveram descontos equivalentes aos valores dos reajustes; mantendo-se o preço anterior; de R$ 19;62.
Já as tarifas de embarque internacional – reajustadas pela última vez em 1997 – tiveram incrementos que variam de 4% a 9% dependendo da categoria do aeroporto.1ª categoria (inclusive Galeão e Confins): passou de R$ 62 para R$ 67 (aumento de 8%). 2ª categoria: passou de R$ 52 para R$ 56 (incremento de 7%). 3ª categoria: passou de R$ 41 para R$ 45 (aumento de 9%). 4ª categoria: passou de R$ 21 para R$ 22 (incremento de 4%)
