O governo federal estuda zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) como parte de um pacote emergencial para tentar conter o avanço dos preços das passagens aéreas no país. A proposta foi apresentada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) ao Ministério da Fazenda e deve ser discutida em reunião entre as equipes nesta terça-feira (7).
À frente da pasta, o ministro Tomé Franca afirmou que a redução dos tributos federais sobre o combustível, um dos principais custos das companhias aéreas, é considerada estratégica para aliviar a pressão sobre as tarifas cobradas dos passageiros.
A iniciativa surge em um momento de forte alta nos custos operacionais do setor. Segundo especialistas ouvidos pelo portal g1, as passagens podem subir até 20% diante do encarecimento do querosene de aviação.
Pacote inclui crédito e adiamento de tarifas
Além da desoneração tributária, o pacote em análise reúne outras medidas voltadas a dar fôlego financeiro às empresas aéreas. Entre elas está a criação de uma linha de crédito com recursos do Tesouro Nacional, que seria operada pelo Banco do Brasil.
A proposta prevê que as companhias possam acessar até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o fim do ano. A ideia é reforçar o caixa das empresas em um cenário de aumento de custos e instabilidade no mercado internacional.
Outro ponto em discussão é a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea, cobradas pela Força Aérea Brasileira. A medida está sendo tratada diretamente entre a Aeronáutica e o Ministério da Fazenda.
Essa tarifa corresponde ao uso de serviços e infraestrutura do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), essencial para a operação dos voos no país.
Impacto do cenário internacional
A pressão sobre os preços ganhou força após o anúncio da Petrobras, que elevou em mais de 50% o valor médio do querosene de aviação vendido às distribuidoras a partir deste mês.
O reajuste acompanha a valorização do petróleo no mercado global, impulsionada pela escalada do conflito no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O cenário geopolítico tem ampliado a volatilidade dos preços de combustíveis e impactado diretamente o setor aéreo.
Como forma de amenizar os efeitos imediatos, a Petrobras anunciou um mecanismo de parcelamento para pagamentos das distribuidoras. Ainda assim, o governo avalia que novas ações são necessárias para evitar repasses expressivos ao consumidor.
Setor alerta para efeitos severos
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas classificou o aumento do preço do querosene como um fator de risco significativo para o setor, com potencial de gerar consequências severas para as operações.
Embora não tenha confirmado reajustes nas tarifas, a entidade sinaliza preocupação com a sustentabilidade financeira das companhias diante do cenário de custos elevados.
A expectativa é que as medidas em discussão sejam definidas nos próximos dias. O objetivo do governo é equilibrar o impacto do preço do querosene nos custos das empresas e evitar uma escalada ainda maior nos preços das passagens, em um momento de recuperação gradual da demanda por voos no país.
