O governo federal confirmou a adoção de um conjunto de medidas para conter a alta do querosene de aviação (QAV) e reduzir a pressão sobre as passagens aéreas. Como antecipado pelo M&E na véspera, a desoneração do combustível foi confirmada e integra o pacote emergencial anunciado nesta segunda-feira (6), que também inclui linhas de crédito e alívio temporário de custos para as companhias do setor.
As ações foram estruturadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos em conjunto com o Ministério da Fazenda e serão viabilizadas por meio de Medida Provisória. O objetivo é preservar a oferta de voos e reduzir a pressão sobre os preços, diante da escalada do combustível.
A decisão do governo ocorre após a Petrobras anunciar um reajuste de 54,63% no QAV no início de abril, reflexo da valorização do petróleo no mercado internacional em meio a tensões no Golfo Pérsico.
Entre as principais medidas está a publicação de um decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, com impacto estimado em redução de cerca de R$ 0,07 por litro.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o pacote foi desenhado para garantir impacto direto no setor sem comprometer o equilíbrio fiscal. Já o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que a prioridade é manter o crescimento da aviação e a conectividade regional, evitando o repasse dos custos ao consumidor.
Pacote anunciado pelo governo inclui querosene, crédito e adiamento de tarifas
Além da desoneração do combustível, o pacote anunciado pelo governo reúne medidas financeiras para dar fôlego às companhias aéreas. Uma delas é a criação de uma linha de financiamento por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil, voltada à aquisição de combustível, com limite de até R$ 2,5 bilhões por empresa. A operação ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Também está prevista uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para capital de giro, com condições a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional e risco assumido pela União.
Outra medida permite o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo, referentes aos meses de abril a junho de 2026, com vencimento postergado para dezembro.
Como ação complementar, a Petrobras implementou um mecanismo de transição para suavizar o impacto do reajuste, com repasse inicial de 18% às distribuidoras e parcelamento do restante em seis vezes, a partir de julho.
Com o conjunto de iniciativas, o governo busca reduzir a pressão sobre o setor aéreo em um cenário de alta global do petróleo e custos operacionais crescentes. A expectativa é evitar repasses mais intensos ao consumidor e sustentar o ritmo de recuperação da demanda por voos no país.
